CATEGORIAS

IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 4, de 2 de fevereiro de 2012.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ...

07/02/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 7, de 3 de fevereiro de 2012.

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 5, de 24 de janeiro de 2011, que divulga a Agenda ...

07/02/2012 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.246, de 3 de fevereiro de 2012.

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao ...

07/02/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 5, de 24 de janeiro de 2012.

Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2012.

06/02/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 6, de 1º de fevereiro de 2012.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

06/02/2012 Federal legislacao

Resolução CGITR nº 1, de 26 de janeiro de 2012

Aprova o Projeto Portal ITR para Municípios Conveniados (versão 1.0).

01/02/2012 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.242, de 20 de janeiro de 2012

Aprova, para o ano-calendário de 2012, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao ...

24/01/2012 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.241, de 20 de janeiro de 2012

Aprova, para o ano-calendário de 2012, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal ...

24/01/2012 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.238, de 11 de janeiro de 2012.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas ...

13/01/2012 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.236, de 11 de janeiro de 2012.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.022, de 5 de abril de 2010, que dispõe sobre o imposto ...

13/01/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 2, de 5 de janeiro de 2012.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ...

12/01/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 9 de janeiro de 2012.

Cancela os lançamentos relativos às multas aplicadas pela entrega da Declaração de Débitos e ...

11/01/2012 Federal legislacao