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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 1, de 2 de janeiro de 2012

Taxa Selic relativa ao mês de Dezembro de 2011.

11/01/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cotec nº 5, de 23 de dezembro de 2011.

Aprova a versão 2.3 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários ...

11/01/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 95, de 23 de dezembro de 2011.

Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2012. Alterado pelo Ato Declaratório Executivo ...

11/01/2012 Federal legislacao

Medida Provisória nº 556, de 23 de dezembro de 2011.

Altera a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, relativa à contribuição do Plano de Seguridade ...

10/01/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 99, de 29 de dezembro de 2011.

Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) , ...

10/01/2012 Federal legislacao

Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011.

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

10/01/2012 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.227, de 23 de dezembro de 2011.

Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf 2012).

09/01/2012 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.223, de 23 de dezembro de 2011

Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na cadeia produtiva do ...

09/01/2012 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.219, de 22 de dezembro de 2011.

Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2012.

09/01/2012 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.221, de 22 de dezembro de 2011

Revoga a Instrução Normativa SRF nº 359, de 15 de setembro de 2003, a Instrução Normativa SRF nº ...

09/01/2012 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.222, de 22 de dezembro de 2011.

Altera a Instrução Normativa SRF nº 672, de 30 de agosto de 2006, que dispõe sobre a retificação ...

09/01/2012 Federal legislacao

Portaria Receita Federal do Brasil, nº 3.778 de 21 de dezembro de 2011.

Estabelece parâmetros para a indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas a acompanhamento ...

23/12/2011 Federal legislacao