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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 21, de 3 de agosto de 2012

RFB - Divulga taxas de câmbio - Julho de 2012

09/08/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cotec nº 1, de 27 de julho de 2012

Aprova a versão 2.6 do PGD Dacon Mensal-Semestral.

01/08/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Corec nº 2, de 19 de julho de 2012.

Inclui novo serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) com permissão de acesso por meio de ...

23/07/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 20, de 16 de julho de 2012

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

19/07/2012 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.280, de 13 de julho de 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, que dispõe sobre a ...

16/07/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 77, de 12 de julho de 2012

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 38, de 14 de junho de 2011, que dispõe sobre a ...

13/07/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 69, de 5 de julho de 2012

Aprova a versão 2.4 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários ...

11/07/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 70, de 5 de julho de 2012

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 99, de 29 de dezembro de 2011.

11/07/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 71, de 9 de julho de 2012

Torna fora de uso o código de receita 3199 - Multa por Atraso na Entrega da Declaração de IPI.

11/07/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 72, de 9 de julho de 2012

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 36, de 22 de maio de 2009, que dispõe sobre a ...

11/07/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 19, de 5 de julho de 2012

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de junho de 2012.

10/07/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 68, de 4 de julho de 2012

Inclui novo serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) com permissão de acesso por meio de ...

10/07/2012 Federal legislacao