Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026

Parecer Normativo nº 9, de 8 de agosto de 2013.

A saída de material de acondicionamento de estabelecimento industrial constitui fato gerador do ...

Parecer Normativo nº 8, de 8 de agosto de 2013.

Dá-se o fato gerador do IPI na saída de produtos alimentares do estabelecimento industrial, ...

Parecer Normativo nº 7, de 8 de agosto de 2013.

Não há ocorrência do fato gerador do imposto na saída de estabelecimento importador de produtos ...

Parecer Normativo nº 6, de 8 de agosto de 2013.

O extravio de produtos posteriormente à saída de fábrica, ainda que tal saída seja a título de ...

Parecer Normativo nº 5, de 8 de agosto de 2013.

Na incorporação de uma sociedade em outra, não ocorrendo saída real dos produtos para outro ...

Parecer Normativo nº 4, de 8 de agosto de 2013.

Não ocorre fato gerador do IPI na transferência de materiais, ou de produtos, do depósito para a ...

Parecer Normativo nº 1, de 28 de maio de 2013. (13/08/2013)

Esse Parecer analisa o momento da ocorrência do fato gerador na hipótese de estabelecimento ...

RETIFICAÇÃO da Resolução ANP nº 30, de 6 de agosto de 2013

Resolução INSS n° 331, de 8 de agosto de 2013

Regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a ...

Resolução nº 30, de 6 de agosto de 2013

BIODIESEL - Disciplina, pela presente Resolução e pelo Regulamento Técnico ANP nº 02/2013, parte ...

Convênio ICMS 101, de 7 de agosto de 2013

Autoriza o Estado da Bahia a dispensar ou reduzir multas, juros e demais acréscimos legais de ...

Convênio ICMS 100, de 7 de agosto de 2013

Altera o Convênio ICMS 42/12, que concede isenção nas operações com máquinas, aparelhos e ...