Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026

Lei n° 12.932, de 26 de dezembro de 2013

Altera o Decreto-Lei n° 1.040, de 21 de outubro de 1969, para modificar a composição do Conselho ...

Medida Provisória n° 634, de 26 de dezembro de 2013

ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS LEIS 10.865/2004, 12.350/2010, 12.546/2011

RETIFICAÇÃO da Instrução Normativa RFB nº 1.425, de 19 de dezembro de 2013

Ato nº 24, de 23 de dezembro de 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato nº 10, de 23 de dezembro de 2013

Altera as Tabelas I, II e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor ...

Decreto nº 8.165, de 23 de Dezembro de 2013

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações ...

Instrução Normativa RFB nº 1.429, de 23 de dezembro de 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Cadastro ...

Decreto nº 8.164, de 23 de dezembro de 2013

Altera o Decreto nº 6.573, de 19 de setembro de 2008, que fixa coeficiente para redução das ...

Parecer Normativo nº 26, de 20 de dezembro 2013

IMPORTAÇÃO. ISENÇÃO OU REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. DESPACHO ADUANEIRO. VALOR TRIBUTÁVEL.

Resolução nº 4.293, de 20 de dezembro de 2013

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2014.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 098, de 20 de dezembro de 2013

Apresenta o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) disponível em ...

Portaria RFB nº 1.850, de 19 de dezembro de 2013

Altera a Portaria RFB nº 1.098, de 8 de agosto de 2013, que dispõe sobre atos administrativos no ...