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Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026

Dispõe sobre operações de câmbio e contas em reais de titularidade de não residentes no Brasil. Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026 (DOU de 06/11/2026) Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, ...

05/11/2026 Federal Legislacao

Portaria MPS n° 020, de 13 de janeiro de 2014

Divulgados Fatores de Atualização para Pecúlio e Salário de Benefício

15/01/2014 Federal legislacao

Portaria nº 32, de 13 de janeiro de 2014

Declarada emergência fitossanitária nas áreas produtoras do Estado de Mato Grosso

15/01/2014 Federal legislacao

Portaria nº 31, de 13 de janeiro de 2014

Para a importação de agrotóxicos, produtos técnicos e afins, será necessário o registro ou a ...

15/01/2014 Federal legislacao

Portaria nº 1.109, de 6 de novembro de 2013

Importação de agrotóxicos, produtos técnicos e afins, registro ou a autorização de importação ...

07/11/2013 Federal legislacao

Portaria Interministerial n° 019, de 10 de janeiro de 2014

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e ...

14/01/2014 Federal legislacao

Ato Cotepe PMPF n° 001, de 09 de janeiro de 2014

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/01/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.440, de 7 de janeiro de 2014

Processos digitais ? Transmissão e entrega de documentos digitais - Prorrogação

08/01/2014 Federal legislacao

Circular nº 642, de 6 de janeiro de 2014

Aprova e divulga o leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, ...

07/01/2014 Federal legislacao

Portaria MPOG n° 002, de 03 de janeiro de 2014

Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2014, ...

06/01/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 1, de 3 de janeiro de 2014

IPI -Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados ...

06/01/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.438, de 2 de janeiro de 2014

Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Dirf 2014.

03/01/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.439, de 2 de janeiro de 2014

Revoga a Instrução Normativa RFB nº 1.349, de 25 de abril de 2013, que estabelece normas para ...

03/01/2014 Federal legislacao