IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB n° 1.587, de 15 de setembro de 2015

(DOU de 18.09.2015)Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre

Instrução Normativa SDA nº 18, de 10 de setembro de 2015

Dispõe sobre requerimento de alterações de natureza técnica de agrotóxicos e afins registrados ...

Protocolo ICMS 62, de 10 de setembro de 2015

Altera o Protocolo ICMS 15, de 24 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária ...

Ato CN nº 34, de 09 de setembro de 2015

Medida Provisória nº 685 de 2015 - Prorrogação de Vigência

Protocolo ICMS 61, de 8 de setembro de 2015

Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso às disposições do Protocolo ICMS 52/00, que ...

Protocolo ICMS 60, de 8 de setembro de 2015

Altera o Protocolo ICMS 15/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

Ato COTEPE/PMPF nº 18, de 8 de setembro de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 025, de 01 de setembro de 2015

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ...

Comunicado BACEN nº 28.394, de 02 de setembro de 2015

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 3 de setembro de 2015.

Portaria RFB nº 1265, de 03 de setembro de 2015

Aprova procedimentos para a Cobrança Administrativa Especial no âmbito da Secretaria da Receita ...

Instrução Normativa RFB nº 1586, de 03 de setembro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.077, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Centro ...

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 031, de 02 de setembro de 2015