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Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026

Dispõe sobre operações de câmbio e contas em reais de titularidade de não residentes no Brasil. Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026 (DOU de 06/11/2026) Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, ...

05/11/2026 Federal Legislacao

GM SC: IOF sobre operação de mútuo por meio de conta corrente

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6007, de 29 de janeiro de 2016

01/02/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 1 , de 29 de janeiro de 2016

Altera o prazo de transmissão do mês de fevereiro de 2016, referente ao Ato COTEPE/ICMS 36/15, ...

01/02/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 29 de janeiro de 2016

Altera o prazo de transmissão do mês de fevereiro de 2016, referente ao Ato COTEPE/ICMS 37/15, ...

01/02/2016 Federal legislacao

GM SC: Contribuição de 15% sobre notas de cooperativa de trabalho

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6006, de 27 de janeiro de 2016

29/01/2016 Federal legislacao

Resolução nº 7, de 26 de janeiro de 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

27/01/2016 Federal legislacao

Portaria MTPS nº 89, de 22 de janeiro de 2016

Dispõe sobre a substituição das anotações dos registros profissionais nas Carteiras de Trabalho ...

27/01/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa n 1.612, de 26 de janeiro de 2016

Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do ...

27/01/2016 Federal legislacao

GM SC: EFD-Contribuições de pessoas jurídicas imunes e isentas do IRPJ

EFD-CONTRIBUIÇÕES. PESSOAS JURÍDICAS IMUNES E ISENTAS DO IRPJ. MONTANTE MÍNIMO DE OBRIGAÇÃO. ...

27/01/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa n 1.611, de 25 de janeiro de 2016

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, ...

26/01/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Os serviços de frete relacionados às operações de comércio exterior

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA ÀS SOLUÇÕES DE CONSULTA COSIT Nº 257/2014 E Nº 102/2015.

25/01/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Subvenções para investimento podem deixar de ser computadas na determinação do ...

LUCRO REAL. SUBVENÇÃO CONCEDIDA POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. NÃO INCIDÊNCIA.

25/01/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 002, de 21 de janeiro de 2016

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

22/01/2016 Federal legislacao