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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Lei n 13.175, de 21 de outubro de 2015

Acrescenta art. 2 -A à Lei n 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as ...

22/10/2015 Federal legislacao

Lei n 13.171, de 21 de outubro de 2015

Dispõe sobre o empregador rural; altera as Leis n 8.023, de 12 de abril de 1990, e 5.889, de 8 ...

22/10/2015 Federal legislacao

Resolução CADE nº 14 de 14 de outubro de 2015

CADE – CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – Processo Eletrônico

21/10/2015 Federal legislacao

Solução de Consulta nº 8098 Disit/SRRF08

Gastos pessoais no exterior

21/10/2015 Federal legislacao

Solução de Consulta nº 8096 Disit/SRRF08

Ineficácia parcial de consulta

21/10/2015 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 010, de 16 de outubro de 2015

Altera o Ajuste SINIEF 04/93, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de ...

19/10/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 123, de 16 de outubro de 2015

Altera o Convênio ICMS 119/15, que autoriza o Estado de Goiás a reduzir multas previstas na ...

19/10/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Conjunto COANA / COTEC nº 1, de 14 de outubro de 2015

Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe ...

16/10/2015 Federal legislacao

Resolução nº 3, de 21 de setembro de 2015

Autoriza e define diretrizes para comercialização e uso voluntário de biodiesel.

14/10/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 117, de 07 de outubro de 2015

Autoriza o Estado de São Paulo a dispensar ou reduzir multas e demais acréscimos legais, bem ...

09/10/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 119, de 07 de outubro de 2015

Autoriza o Estado de Goiás a reduzir multas previstas na legislação tributária, bem como a ...

09/10/2015 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 1.427, de 6 de outubro de 2015

Dispõe sobre a cooperação estratégica entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a ...

08/10/2015 Federal legislacao