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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.597, de 01 de dezembro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

03/12/2015 Federal legislacao

Lei n° 13.196, de 1° de dezembro de 2015

Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a ...

02/12/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COREC nº 3, de 30 de novembro de 2015

Este ato aprova a versão 6.3 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e ...

01/12/2015 Federal legislacao

GM: SC: SISCOSERV - . Aquisição de serviço de transporte internacional de carga. Custo repassado ...

Solução de Consulta nº 226, de 29 de outubro de 2015

30/11/2015 Federal legislacao

GM: SC: SISCOSERV - A RFB Esclarece sobre as informações a serem prestadas e os serviços ...

Solução de Consulta nº 222, de 27 de outubro de 2015

30/11/2015 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 28.782, de 25 de novembro de 2015

Meta para a Taxa Selic - 26.11.2015

27/11/2015 Federal legislacao

Lei n° 13.195, de 25 de novembro de 2015

Altera a Lei n° 12.712, de 30 de agosto de 2012, para estabelecer que a Agência Brasileira ...

26/11/2015 Federal legislacao

Lei Complementar n° 151, de 5 de agosto de 2015

Altera a Lei Complementar n° 148, de 25 de novembro de 2014; revoga as Leis n°s 10.819, de 16 de ...

26/11/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório CONFAZ n° 024, de 25 de novembro de 2015

Este ato declaratório ratifica os Convênios ICMS 126/2015 a 134/2015, que tratam sobre ...

26/11/2015 Federal legislacao

Resolução CAMEX n° 112, de 24 de novembro de 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

26/11/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 23, de 23 de novembro de 2015

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/11/2015 Federal legislacao

GM SC: IRRF - retenção na contratação de planos de saúde - aplicação

Solução de Consulta DISIT/SRRF 06 nº 6.052, de 19 de novembro de 2015

23/11/2015 Federal legislacao