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ATO COTEPE/PMPF Nº 4: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOU de 10.02.2026) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° de 016, de 21 de agosto de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/08/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 92, de 20 de agosto de 2015

Estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de ...

24/08/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 024, de 17 de agosto de 2015

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

19/08/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1581, de 17 de agosto de 2015

Estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) ...

18/08/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1582, de 17 de agosto de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.467, de 22 de maio de 2014, que dispõe sobre o Cadastro de ...

18/08/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 015, de 14 de agosto de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

17/08/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1580, de 14 de agosto de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de julho de 2015, que dispõe sobre a ...

17/08/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1579, de 07 de agosto de 2015

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a ...

11/08/2015 Federal legislacao

Ato CN nº 25, de 06 de agosto de 2015

Medida Provisória nº 676 de 2015 - Prorrogação de Vigência

07/08/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.578, de 05 de agosto de 2015

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ...

07/08/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 019, de 21 de julho de 2015

Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2015.

04/08/2015 Federal legislacao

Instrução nº 566, de 31 de julho de 2015

Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de nota promissória.

03/08/2015 Federal legislacao