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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 18: Estabelece que a indicação de cultivares para fins de orientação do ...

Instrução Normativa nº 18, de 12 de maio de 2016 (DOU de 13/05/2016) Estabelece que a ...

13/05/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 012: Divulga códigos de receita para depósitos judiciais ou ...

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 012, de 12 de maio de 2016 (DOU de 13.05.2016) Divulga ...

13/05/2016 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Conceito de atividade principal

Solução de Consulta Disit/SRRF05 nº 5009, de 06 de maio de 2016 (DOU de 12/05/2016) ...

12/05/2016 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Meses sem auferimento de receita - não recolhimento

Solução de Consulta Cosit nº 46, de 25 de abril de 2016 (DOU de 11/05/2016) ASSUNTO: ...

12/05/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.640: Dispõe sobre a celebração de convênio de cobrança relativas ao ITR ...

Instrução Normativa nº 1.640, de 11 de maio de 2016 (DOU de 12/05/2016) Dispõe sobre a ...

12/05/2016 Federal legislacao

GM SC: Normas Gerais de Direito Tributário - Juros de Mora

Solução de Consulta Cosit nº 47, de 04 de maio de 2016 (DOU de 11/05/2016) ASSUNTO: NORMAS ...

12/05/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.638: Altera as regras de apresentação do Razão auxiliar das ...

Instrução Normativa RFB n° 1.638, de 09 de maio de 2016 (DOU de 11.05.2016) Altera a Instrução ...

11/05/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 11: Dispõe sobre a lista de produtos importados de origem animal ...

Instrução Normativa nº 11, de 10 de maio de 2016 (DOU de 11/05/2016) Dispõe sobre a lista de ...

11/05/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 14: Dispõe sobre procedimento de importação de material genético

Instrução Normativa nº 14, de 10 de maio de 2016 (DOU de 11/05/2016) Dispõe sobre ...

11/05/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 16: Dispõe sobre procedimentos para exportação de produtos de origem ...

Instrução Normativa nº 16, de 10 de maio de 2016 (DOU de 11/05/2016) Dispõe sobre ...

11/05/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Hipótese de incidência das Contribuições sobre Receitas financeiras no ...

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4005, de 06 de maio de 2016 (DOU de 10/05/2016) ...

10/05/2016 Federal legislacao

GM SC: IRRF nos pagamentos ao exterior relativos a softwares

Solução de Consulta Disit/SRRF03 nº 3001, de 02 de maio de 2016 (DOU de 09/05/2016) ...

10/05/2016 Federal legislacao