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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.635: Estabelece procedimentos para revisão das (DIRPF) e do (DITR)

Instrução Normativa RFB n° 1.635, de 06 de maio de 2016 (DOU de 09.05.2016) Altera a Instrução ...

10/05/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa n° 1.634: Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

Instrução Normativa n° 1.634, de 06 de maio de 2016 (DOU de 09.05.2016) Dispõe sobre o ...

10/05/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 009: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 009, de 6 de maio de 2016 (DOU de 09.05.2016) Preço médio ponderado ao ...

10/05/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 013: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 013, de 03 de maio de 2016 Este Ato está publicado somente ...

06/05/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 014: Divulga a cotação média do dólar dos EUA no mês 04/2016 ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 014, de 04 de maio de 2016 Este Ato está publicado somente ...

06/05/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 42: Autoriza os estados e o Distrito Federal a criar condição para a fruição de ...

Convênio ICMS nº 42, de 3 de maio de 2016 (DOU de 06/05/2016) Autoriza os estados e o Distrito ...

06/05/2016 Federal legislacao

Portaria RFB nº 719: Estabelece procedimentos para a revisão de ofício de créditos tributários

Portaria RFB nº 719, de 05 de maio de 2016 (DOU de 06/05/2016) Estabelece procedimentos ...

06/05/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 8: Dispõe sobre a emissão de documentos pela fiscalização federal ...

Instrução Normativa nº 8, de 5 de maio de 2016 (DOU de 06/05/2016)

06/05/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 41: Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Convênio ICMS nº 13/1997

Convênio ICMS nº 41, de 3 de maio de 2016 (DOU de 06/05/2016) Dispõe sobre a adesão do Estado ...

06/05/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 36: Substituição tributária s com desperdícios e resíduos de metais ...

Convênio ICMS nº 36, de 3 de maio de 2016 (DOU de 06/05/2016) Estabelece substituição ...

06/05/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 34: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da ...

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 34, de 04 de maio de 2016 (DOU de 06/05/2016) Dispõe ...

06/05/2016 Federal legislacao

Medida Provisória nº 724: Prorroga por um ano o Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Medida Provisória nº 724, de 4 de maio de 2016 (DOU de 05/05/2016) Altera a Lei nº 12.651, de ...

05/05/2016 Federal legislacao