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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv na contratação do seguro

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10029, de 29 de abril de 2016 Solução de Consulta ...

19/05/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv no serviço internacional de ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10027, de 27 de abril de 2016 Solução de Consulta ...

19/05/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Variações monetárias derivadas de depósitos judiciais e extrajudiciais

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4006, de 17 de maio de 2016 (DOU de 18/05/2016) ...

18/05/2016 Federal legislacao

Lei 13.288: Estabele as regras nas atividades agrossilvipastoris

Lei nº 13.288, de 16 de maio de 2016 (DOU de 17/05/2016) Dispõe sobre os contratos de ...

17/05/2016 Federal legislacao

Retificação Portaria RFB/SCS n.º768/2016 - Manual Informatizado do Siscoserv

Retificação - Portaria Conjunta RFB/SCS nº 768, de 13.05.2016 - DOU de 16.05.2016 - Ret. DOU de ...

17/05/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.642: Dispõe sobre a (CPRB), destinada ao (RGPS)

Instrução Normativa nº 1.642, de 13 de maio de 2016 (DOU de 16/05/2016) Altera a Instrução ...

16/05/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.641: Aprova o Manual Web Service SisobraPref

Instrução Normativa nº 1.641, de 13 de maio de 2016 (DOU de 16/05/2016) Altera a Instrução ...

16/05/2016 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 768: Aprova a 11ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e ...

Portaria Conjunta nº 768, de 13 de maio de 2016 (DOU de 16/05/2016) Aprova a 11ª Edição dos ...

16/05/2016 Federal legislacao

Carta-Circular BACEN nº 3.766: Altera o Manual de Restrições Legais e Administrativas do Sistema ...

Carta-Circular BACEN nº 3.766, de 13 de maio de 2016 (DOU de 16/05/2016) Dá nova redação ao § ...

16/05/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 7/2016:EFD/ICMS/IPI- Especificações Técnicas - Manual de Orientação do ...

ATO COTEPE/ICMS Nº 7, DE 13 DE MAIO DE 2016 Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as ...

16/05/2016 Federal legislacao

Medida Provisória n° 725: Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant ...

Medida Provisória n° 725, de 11 de maio de 2016 (DOU de 11.5.2016 - Edição extra) Altera a Lei ...

13/05/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 13: Altera a denominação do código de receita 4863

Ato Declaratório Executivo nº 13, de 12 de maio de 2016 (DOU de 13/05/2016) Altera o Ato ...

13/05/2016 Federal legislacao