CATEGORIAS

Ato do Presidente da Mesa do CN nº 117: Prorroga prazo para votação da Globe

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 117, de 2024 (DOU de 28/11/2024) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, ...

28/11/2024 Federal Legislacao

Ato Declaratório nº 28: Remissão de créditos tributários

Ato Declaratório nº 28, de 22 de dezembro de 2017 (DOU de 26/12/2017) Ratifica o Convênio ICMS ...

26/12/2017 Federal legislacao

IN MAPA n º 41: Avícolas - Certificação sanitária para salmonelas

Instrução Normativa n º 41, de 4 de dezembro de 2017 (DOU de 26/12/2017) O SECRETÁRIO DE ...

26/12/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 024: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final

Ato COTEPE/PMPF n° 024, de 21 de dezembro de 2017 (DOU de 22.12.2017) Preço médio ponderado ao ...

22/12/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 80: Informações nas operações com etanol hidratado ou anidro

Ato COTEPE/ICMS nº 80, de 15 de dezembro de 2017 (DOU de 21/12/2017) Aprova os modelos dos ...

21/12/2017 Federal legislacao

Portaria SECEX nº 46: Registros e Habilitações para operar no SISCOMEX

Portaria SECEX nº 46, de 18 de dezembro de 2017 (DOU de 20.12.2017) Altera a Portaria SECEX nº ...

20/12/2017 Federal legislacao

NPF CRE n° 131: ICMS/PR - Estabelece o valor do FCA

Norma de Procedimento Fiscal n° 131, de 11 de dezembro de 2017 (DOE de 19.12.2017) Estabelece ...

20/12/2017 Federal legislacao

Lei n° 13.540: Altera a legislação da CFEM

Lei n° 13.540, de 18 de dezembro de 2017 (DOU de 19.12.2017) Altera as Leis n°s 7.990, de 28 ...

19/12/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 227: Prorrogação do prazo de pagamento do ICMS

Convênio ICMS n° 227, de 15 de dezembro de 2017 (DOU de 19.12.2017) Autoriza os Estados de ...

19/12/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 226: Redução de multa e juros de mora

Convênio ICMS n° 226, de 15 de dezembro de 2017 (DOU de 19.12.2017) Altera o Convênio ICMS ...

19/12/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 224: Isenção para cesta básica

Convênio ICMS n° 224, de 15 de dezembro de 2017 (DOU de 19.12.2017) Autoriza os Estados do ...

19/12/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 222: Controle da circulação de café - Exclusão GO

Convênio ICMS n° 222, de 15 de dezembro de 2017 (DOU de 19.12.2017) Exclui o Estado de Goiás ...

19/12/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 191: Benefícios fiscais para o consumidor final

Convênio ICMS n° 191, de 15 de dezembro de 2017 (DOU de 19.12.2017) Altera o Convênio ICMS ...

19/12/2017 Federal legislacao