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Ato COTEPE/ICMS nº 39: Especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal ...

ATO COTEPE/ICMS Nº 39, DE 20 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 23.03.2026) Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 7 de agosto de 2018, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal ...

23/03/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Receitas decorrentes de prestação de serviços a pessoa física ou jurídica ...

Solução de consulta DISIT/SRRF07 nº 7034, de 21 de maio de 2019 (DOU de 07/06/2019) Assunto: ...

07/06/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7030, de 16 de maio de 2019 (DOU de 07/06/2019) Assunto: ...

07/06/2019 Federal legislacao

GM SC: IPI - Estabelecimento industrial de Produtos não tributados - Suspensão da Lei nº ...

Solução de Consulta nº 7.033, de 20 de maio de 2019. (DOU de 07/06/2019) Assunto: Imposto ...

07/06/2019 Federal legislacao

Nota Orientativa nº 18: Alteração dos prazos de envio de eventos ao eSocial

Nota Orientativa 18, de 2019. Alteração dos prazos de envio de eventos ao eSocial Os eventos ...

07/06/2019 Federal legislacao

Nota Orientativa nº 17: Envio de evento com data de ocorrência em período de versões anteriores ...

Nota Orientativa nº 17, de 2019. Orientações sobre o envio de evento com data de ocorrência em ...

06/06/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Permuta de terreno com casa por unidades imobiliárias - Ganho de capital

Solução de Consulta COSIT nº 166, de 28 de maio de 2019 (DOU de 06/06/2019) ASSUNTO: Imposto ...

06/06/2019 Federal legislacao

GM SC: ITR - Obrigações tributárias na hipótese de imóvel em litígio judicial ocupado por ...

Solução de Consulta COSIT nº 167, de 28 de maio de 2019 (DOU de 06/06/2019) ASSUNTO: Imposto ...

06/06/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Gastos com emplacamento e seguros e o conceito de insumos para atividade de ...

Solução De Consulta COSIT nº 168, de 31 de maio de 2019 (DOU de 06/06/2019) ASSUNTO: ...

06/06/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Prorrogação da licença paternidade para fins de dedução do imposto de renda

Solução de Consulta COSIT nº 169, de 31 de maio de 2019 (DOU de 06/06/2019) ASSUNTO: Imposto ...

06/06/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Receitas de pessoa jurídica vendedora de soro de leite fluido - Alíquota

Solução de Consulta COSIT nº 170, de 31 de maio de 2019 (DOU de 06/06/2019) ASSUNTO: ...

06/06/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições na apuração por volume

Solução de Consulta COSIT nº 177, de 31 de maio de 2019 (DOU de 06/06/2019) ASSUNTO: ...

06/06/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Não cumulatividade em produtos de incidência monofásica das contribuições

Solução de Consulta COSIT nº 184, de 31 de maio de 2019 (DOU de 06/06/2019) ASSUNTO: ...

06/06/2019 Federal legislacao