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Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

26/03/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8012, de 30 de maio de 2019 (DOU de 03/07/2019) Assunto: ...

03/07/2019 Federal legislacao

GM SC: pagamento ou compensação de tributos federais com os títulos públicos

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8013, de 30 de maio de 2019 (DOU de 03/07/2019) Assunto: ...

03/07/2019 Federal legislacao

GM SC: IRRF - rendimentos pagos a associados pessoas físicas a título de remuneração do capital ...

Solução de Consulta COSIT nº 176, de 31 de maio de 2019 (DOU de 01/07/2019) Assunto: Imposto ...

01/07/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - aquisição de leite in natura utilizado como insumo na produção de produtos ...

Solução de Consulta COSIT nº 214, de 24 de junho de 2019 (DOU de 01/07/2019) Assunto: ...

01/07/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Construção de imóvel em terreno objeto de usufruto vitalício

Solução de consulta COSIT nº 215, de 25 de junho de 2019 (DOU de 01/07/2019) Assunto: Imposto ...

01/07/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Locação de veículos para a prestação de serviço de transporte de cargas

Solução de Consulta COSIT nº 218, de 26 de junho de 2019 (DOU de 01/07/2019) Assunto: ...

01/07/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Aquisição de milho in natura de produtores rurais pessoas físicas

Solução de Consulta COSIT nº 219, de 26 de junho de 2019 (DOU de 01/07/2019) Assunto: ...

01/07/2019 Federal legislacao

GM SC: IPI - Crédito na aquisição de material de embalagem

Solução de Consulta COSIT nº 220, de 26 de junho de 2019 (DOU de 01/07/2019) Assunto: Imposto ...

01/07/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Rentabilidade futura na aquisição de participação societária

Solução de Consulta COSIT nº 223, de 26 de junho de 2019 (DOU de 01/07/2019) Assunto: Imposto ...

01/07/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Conceitos de insumos na realização de serviço de transporte - Essencialidade

Solução de consulta COSIT nº 228, de 27 de junho de 2019 (DOU de 01/07/2019) Assunto: ...

01/07/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6018, de 24 de junho de 2019 (DOU de 01/07/2019) Assunto: ...

01/07/2019 Federal legislacao

Decreto nº 9862: Repetro - Fiscalização, controle e tributação das operações de comércio ...

Decreto nº 9.862, de 27 de junho de 2019 (DOU de 28/06/2019) Altera o Decreto nº 9.128, de 17 ...

28/06/2019 Federal legislacao