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Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

26/03/2026 Federal Legislacao

Decreto nº 9.904: Alíquota zero do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos de ...

Decreto nº 9.904, de 8 de julho de 2019 (DOU de 09/07/2019) Altera o Decreto nº 6.761, de 5 de ...

09/07/2019 Federal legislacao

Lei nº 13.854: Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura

Lei nº 13.854, de 8 de julho de 2019 (DOU de 09/07/2019) Institui a Política Nacional de ...

09/07/2019 Federal legislacao

GM SC: compensação de débitos de contribuição previdenciária com créditos relativos à retenção ...

Solução de Consulta COSIT nº 225, de 26 de junho de 2019 (DOU de 09/07/2019) Assunto: ...

09/07/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Controle decorrente da constituição da provisão para perda de estoques no ...

Solução de Consulta COSIT nº 224, de 26 de junho de 2019 (DOU de 09/07/2019) Assunto: Imposto ...

09/07/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3026, de 21 de junho de 2019 (DOU de 08/07/2019) ASSUNTO: ...

08/07/2019 Federal legislacao

Portaria nº 716: eSocial apresenta novo cronograma de implantação

Portaria nº 716, de 4 de julho de 2019 Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema de ...

05/07/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1898: Redução de prazo para entrega documentos no formato digital para juntada a ...

Instrução Normativa RFB nº 1898, de 04 de julho de 2019 (DOU de 05/07/2019) Reduz de 30 ...

05/07/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4030, de 02 de julho de 2019 (DOU de 04/07/2019) Assunto: ...

04/07/2019 Federal legislacao

Portaria COTEC nº 55: Segurança da informação para acesso a dados da Secretaria da RFB

Portaria COTEC nº 55, de 03 de julho de 2019 (DOU de 04/07/2019) Altera a Portaria Cotec ...

04/07/2019 Federal legislacao

Portaria SISCOMEX nº 19: emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos ...

Portaria SISCOMEX nº 19, de 2 de julho de 2019 Dispõe sobre a emissão de licenças, ...

03/07/2019 Federal legislacao

ADE nº 43: Encerra prazo de Medida Provisória que dispõe sobre contribuição sindical

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 43, de 2019 O PRESIDENTE DA ...

03/07/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Custos e despesas compartilhados entre empresas do mesmo grupo econômico

Solução de consulta DISIT/SRRF08 nº 8011, de 13 de maio de 2019 (DOU de 03/07/2019) Assunto: ...

03/07/2019 Federal legislacao