CATEGORIAS

Resolução CFC nº 1.744: Dispõe sobre os valores das anuidades,taxas e multas devidas aos CRC

Resolução CFC nº 1.744, de 13 de novembro de 2024 (DOU de 28/11/2024) Dispõe sobre os valores das anuidades,taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2025. O CONSELHO ...

28/11/2024 Federal Legislacao

Altera nomenclatura brasileira de serviços, intangíveis e outras operações

Portaria Conjunta RFB / SCS nº 2.000, de 18 de dezembro de 2018 (DOU de 20/12/2018) Substitui ...

20/12/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - apuração da base de cálculo na permuta de imóveis - atividade imobiliária

Solução de Consulta Cosit nº 189, de 30 de outubro de 2018 (DOU de 19/12/2018) SOLUÇÃO DE ...

19/12/2018 Federal legislacao

ADE nº 84: Aprova o Manual de Orientação do Leiaute 5 da ECF

Ato Declaratório Executivo nº 84, de 17 de dezembro de 2018 (DOU de 19/12/2018) Dispõe sobre o ...

19/12/2018 Federal legislacao

ADE nº 83: Manual de Orientação do Leiaute 7 da ECD

Ato Declaratório Executivo nº 83, de 17 de dezembro de 2018. (DOU de 19/12/2018) Dispõe sobre ...

19/12/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPF - despesas dedutíveis no livro caixa - informática, vale-transporte e plano de saúde

Solução de Consulta Cosit nº 240, de 10 de dezembro de 2018 (DOU de 19/12/2018) ASSUNTO: ...

19/12/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - compensação de valores retidos a título de PIS e COFINS

Solução de Consulta Cosit nº 224, de 04 de dezembro de 2018 (DOU de 19/12/2018) ASSUNTO: ...

19/12/2018 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Venda a termo de moeda estrangeira

Solução de Consulta Cosit nº 220, de 3 de dezembro de 2018 (DOU de 18/12/2018) ASSUNTO: ...

18/12/2018 Federal legislacao

Parecer Normativo nº 5: Conceito de insumos para fins de crédito de PIS/COFINS

Parecer Normativo Cosit nº 5, de 17 de dezembro de 2018 (DOU de 18/12/2018) Assunto. Apresenta ...

18/12/2018 Federal legislacao

GM SC: IPI - Crédito sobre produtos intermediários

Solução de Consulta Cosit nº 249, de 12 de dezembro de 2018 (DOU de 18/12/2018) ASSUNTO: ...

18/12/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.857: Regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação

Instrução Normativa RFB nº 1.857, de 17 de dezembro de 2018 (DOU de 18/12/2018) Altera as ...

18/12/2018 Federal legislacao

Resolução CGSN n° 144: Sublimite de receita auferida pelos estados para efeito de recolhimento ...

Resolução CGSN n° 144, de 11 de dezembro de 2018. (DOU de 14.12.2018) Dispõe sobre sublimites ...

14/12/2018 Federal legislacao

GM SC: IPI - Operação de Industrialização - Conceito

Solução de Consulta nº 221, de 3 de dezembro de 2018. (DOU de 14/12/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

14/12/2018 Federal legislacao