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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

IN MAPA nº 42: Fixadas normas para produção e comercialização de sementes de espécies olerícolas

Instrução Normativa MAPA nº 42, de 17 de setembro de 2019 (DOU de 19/09/2019) O MINISTRO DE ...

19/09/2019 Federal legislacao

ADE COPES nº 6: RFB anuncia novo leiaute e manual do Livro Caixa Digital do Produtor Rural ...

Ato Declaratório Executivo COPES nº 6, de 17 de setembro de 2019 (DOU de 18/09/2019) Dispõe ...

18/09/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Tributação sobre valores recebidos a título de indenização por ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7048, de 14 de agosto de 2019 (DOU de 17/09/2019) Assunto: ...

17/09/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7049, de 14 de agosto de 2019 (DOU de 17/09/2019) Assunto: ...

17/09/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Apuração de créditos da não cumulatividade para empresas de revenda de ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7051, de 29 de agosto de 2019 (DOU de 17/09/2019) Assunto: ...

17/09/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Apuração de créditos da não cumulatividade sobre insumos na revenda de ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7052, de 29 de agosto de 2019 (DOU de 17/09/2019) Assunto: ...

17/09/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Impossibilidade de aplicação de conceito de insumos para atividade comercial

Solução de Consulta COSIT nº 248, de 20 de agosto de 2019 (DOU de 17/09/2019) Assunto: ...

17/09/2019 Federal legislacao

ADE COAEF nº 8: Procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas ...

Ato Declaratório Executivo COAEF nº 8, de 13 de setembro de 2019 (DOU de 16/09/2019) Informa ...

16/09/2019 Federal legislacao

ADE COAEF nº 7 - Ampliação da utilização de Dossiê Digital de Atendimento - DDA

Ato Declaratório Executivo COAEF nº 7, de 13 de setembro de 2019 (DOU de 16/09/2019) Altera o ...

16/09/2019 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Remessas ao exterior de valores recebidos a título de FGTS

Solução de Consulta COSIT nº 240, de 19 de agosto de 2019 (DOU de 13/09/2019) Assunto: Imposto ...

13/09/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre combustível no transporte de partes e peças de equipamentos ...

Solução de Consulta COSIT nº 244, de 20 de agosto de 2019 (DOU de 13/09/2019) Assunto: ...

13/09/2019 Federal legislacao

GM SC: INSS - Deduções das contribuições previdenciárias sobre alimentação e transporte

Solução de Consulta COSIT nº 245, de 20 de agosto de 2019 (DOU de 13/09/2019) Assunto: ...

13/09/2019 Federal legislacao