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STJ julgou 42 temas repetitivos no segundo semestre de 2025, muitos deles na área tributária

No segundo semestre de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 42 temas sob o rito dos recursos repetitivos. As teses fixadas nesses precedentes têm por finalidade uniformizar a interpretação da legislação ...

28/01/2026 Jurídico Informativo

Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (5), a sessão plenária ...

05/09/2025 Jurídico informativo

Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso

Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da ...

02/09/2025 Jurídico informativo

CAE analisa projeto para viabilizar MP que compensa 'tarifaço'

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (2), a partir das 10h, o projeto ...

29/08/2025 Jurídico informativo

Cartilha apresenta sistema da PGFN para inscrição em dívida ativa da União por tribunais

O Poder Judiciário, bem como o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a ...

27/08/2025 Jurídico informativo

Governo cumprirá meta de reduzir benefícios fiscais, diz Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a meta de redução dos ...

19/08/2025 Jurídico informativo

PGFN registra recorde em recuperação de créditos no 1º semestre

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou, nesta quinta-feira (14), durante ...

15/08/2025 Jurídico informativo

Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana

De 15 a 22 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga, em sessão virtual, embargos de ...

15/08/2025 Jurídico informativo

STF valida lei que autoriza Aneel a definir devolução de tributos pagos a mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), que é constitucional a lei ...

14/08/2025 Jurídico informativo

Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a ...

05/08/2025 Jurídico informativo

Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS

A cinco meses do início do cronograma que implementa a reforma tributária, o Congresso Nacional ...

01/08/2025 Jurídico informativo

Valor total da dívida é critério para apelação em execução fiscal baseada em única CDA, define ...

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.248), a Primeira Seção do Superior Tribunal de ...

01/08/2025 Jurídico informativo

Missão oficial do Senado inicia diálogos nos EUA pelo fim do tarifaço

Em semana decisiva para as negociações que poderão evitar a tarifa de importação de 50% a ser ...

29/07/2025 Jurídico informativo

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