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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Webinagro - ICMS/MT: Regularização de exportações não efetivadas
O fisco de Mato Grosso publicou a Portaria nº 163, de 2024, que define diretrizes claras para a autorregularização de exportações não efetivadas. Essa norma visa orientar os contribuintes em casos de divergências nas ...
17/09/2024
Estadual - MT
Informativo
Descredenciamento: Pagamentos de DAR não poderão mais ser feitos no BASA
A Secretaria de Estado da Fazenda do Mato Grosso (Sefaz/MT) informa aos contribuintes do estado ...
12/01/2016
Estadual - MT
informativo
Fiquem atentos ao Programa de Acompanhamento e Monitoramento Fiscal de Contribuintes do ICMS
A Portaria Sefaz n.º 250 de 23 de dezembro de 2015, instituiu o Programa de Acompanhamento e ...
08/01/2016
Estadual - MT
informativo
Mato Grosso inicia 2016 com Novo Fethab
Lei 7.263/2000, que estabelece o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), foi ...
08/01/2016
Estadual - MT
informativo
ICMS-MT: Redução da base de cálculo do ICMS - máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, ou ...
Com a publicação do Decreto n.º 385, de 30 de dezembro de 2015, o governo Mato-grossense alterou ...
07/01/2016
Estadual - MT
informativo
Sefaz divulga instruções para cadastramento para nova regulamentação do ICMS
Os estabelecimentos que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, ...
06/01/2016
Estadual - MT
informativo
É criada comissão para revisar ICMS do frete de grãos no Mato Grosso
A Assembleia Legislativa participa juntamente com a Associação Mato-grossense dos Municípios ...
03/12/2015
Estadual - MT
informativo
Novas Alíquotas Interestaduais destinada a não contribuinte do ICMS a partir de 1º.01.2016
A Lei n.º10.337/2015 trouxe diversas alterações à lei básica do ICMS (Lei n.º7.098/98), dentre ...
19/11/2015
Estadual - MT
informativo
Cúpula do executivo anuncia reforma tributária em Mato Grosso
A cúpula do poder executivo de Mato Grosso, formada pelo govenador Pedro Taques (PSDB) e pelos ...
17/11/2015
Estadual - MT
informativo
Presidente do CRC reforça parceria com a Sefaz na solução de problemas
Em nota de esclarecimento publicada nesta segunda-feira (09.11), a presidente do Conselho ...
10/11/2015
Estadual - MT
informativo
Sefaz alerta sobre problemas com o emissor gratuito do CT-e
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT) informa que o emissor gratuito do CT-e, ...
10/11/2015
Estadual - MT
informativo
Confusão fiscal gera 190 mil cobranças indevidas na Sefaz MT
Atualmente cerca de 190 mil processos eletrônicos de cobranças indevidas estão em análise na ...
06/11/2015
Estadual - MT
informativo
Reforma tributária deve melhorar legislação e preparar MT para perda de até R$ 1 bilhão com ICMS ...
Quando o governador José Pedro Taques (PSDB) enviar para a Assembleia Legislativa, em fins de ...
03/11/2015
Estadual - MT
informativo
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