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Reforma Tributária
Atividade econômica abre o segundo trimestre em estagnação
O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica registrou crescimento nulo em abril/12
26/06/2012
Estadual - AB
Informativo
MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Novembro de 2010
Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...
01/12/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - EFD, NF-e, CT-e, PED - Dados e informações disponíveis em meio eletrônico - ...
Foram alteradas disposições da Resolução nº 03/2010 que trata sobre o procedimento fiscal ...
01/12/2010
Estadual - AB
informativo
CONFAZ - ICMS - NF-e - Versão 3.0 - Data limite para utilização - Prorrogação
Prorrogar para 1º de abril de 2011, a data a partir da qual restará revogado o Ato COTEPE ICMS ...
01/12/2010
Estadual - AB
informativo
CONFAZ - ICMS - NF-e - Prazos de cancelamento - Prorrogação
Foi prorrogada para 1º de janeiro de 2012, a vigência das alterações promovidas pelo Ato ...
01/12/2010
Estadual - AB
informativo
CONFAZ - ICMS - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ...
Foi determinada a revogação do artigo 13 do Ato COTEPE ICMS nº 22/2010, que alterou o Anexo ...
01/12/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - NF-e - Obrigatoriedade - produtor rural - Alterações
Foram alteradas disposições do RICMS/MT, de forma a tratar sobre a obrigatoriedade de emissão ...
26/11/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Regime de estimativa por operação, ICMS Garantido Integral e substituição tributária - ...
Foram alteradas disposições do RICMS/MT, de forma a determinar especialmente sobre: a) o ...
26/11/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Álcool etílico anidro ou hidratado - Crédito presumido - Concessão
Por meio do Decreto nº 8.747/2010, foi determinada a concessão, com efeitos desde 1º.11.2010, ...
25/11/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Biodiesel - Comercialização - PRODEIC - Redução da alíquota - Republicação
Conforme publicamos em nosso portal no dia 18 de novembro, foi aprovado através da Resolução ...
24/11/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Insumos agropecuários e máquinas e equipamentos de uso na agricultura e na pecuária - ...
Foi alterada disposição do RICMS/MT, relativamente à isenção do imposto nas saídas de insumos ...
24/11/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Benefícios fiscais - Prorrogação do prazo de vigência
Foram alteradas disposições do RICMS/MT, de forma a prorrogar até 31 de dezembro de 2012 o ...
24/11/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Operações com silobolsas - Redução da base de cálculo, diferimento e crédito presumido ...
Foi aprovada a redução da base de cálculo do ICMS nas operações de comercialização interna do ...
24/11/2010
Estadual - AB
informativo
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