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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Atividade econômica abre o segundo trimestre em estagnação
O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica registrou crescimento nulo em abril/12
26/06/2012
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e agrícolas - Redução da base de ...
Foi alterado o RICMS/MT, para inserir anotação ao final do artigo 4º do Anexo VIII que dispõe ...
23/11/2010
Estadual - AB
informativo
PR - Ambiente de Homologação da versão 2.00 da NF-e
Estão disponíveis os serviços do Ambiente de Homologação da versão 2.00 da Nota Fiscal ...
22/11/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Biodiesel - Comercialização - PRODEIC - Redução da alíquota - Disposições
Por meio da Resolução nº 16/2010 foi aprovada a redução da alíquota do ICMS na comercialização ...
18/11/2010
Estadual - AB
informativo
MT - Governo regulamenta parcelamento de débitos de ICMS
Sefaz - MT O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, determinou ...
17/11/2010
Estadual - AB
informativo
PR - Programa de regularização de débitos de ICMS - redução de multa e juros
Comunicamos que o Decreto n. 8.694 publicado em 05 de novembro de 2010, alterando o Decreto n. ...
17/11/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Pagamento de débitos - Redução de multas e juros - Alterações - Republicação
O Decreto nº 8.694/2010 foi republicado por incorreções no DOE PR de 09.11.2010. Por meio de ...
17/11/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Sistema de processamento de dados - Procedimentos de utilização - Disciplina - ...
Foram alterados e incluídos itens na Norma de Procedimento Fiscal nº 18/2001, que estabelece ...
17/11/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Liquidação de crédito tributários - Parcelamento, remissão e anistia - Regulamentação
Foi regulamentada a Lei nº 9.434/2010 que autoriza o Poder Executivo a instituir tratamento ...
17/11/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - CT-e e Sistema de Informações de Notas Fiscais de Saída e de Outros Documentos Fiscais ...
Foram alteradas disposições do RICMS/MT, com efeitos desde 1º de novembro de 2010, para ...
17/11/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Aquisições de serviços de transporte - Nota Fiscal de entrada - Exclusão da previsão ...
Foi alterada disposição do RICMS/MT para restringir a previsão de emissão de Nota Fiscal de ...
17/11/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Substituto tributário, suspensão da inscrição e penalidades - Transportador, Guia de ...
Por meio do Decreto nº 2.971/2010, foram alteradas e incluídas disposições no RICMS/MT, de ...
17/11/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Prestação de informações - Investigação criminal - Alterações
Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativamente à prestação de informações para fins de ...
17/11/2010
Estadual - AB
informativo
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