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Reforma Tributária
Atividade econômica abre o segundo trimestre em estagnação
O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica registrou crescimento nulo em abril/12
26/06/2012
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Sistema de Conta Corrente Fiscal - Ajustes - Procedimentos
Foram alteradas disposições da Portaria n° 237/2010, que estabelece procedimentos parar ...
07/01/2011
Estadual - AB
informativo
PR - ITCMD - Alíquota, base de cálculo, sujeição passiva, apuração e outras disposições - ...
Foram estabelecidas disposições acerca do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de ...
07/01/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Crédito presumido - Produto resultante da reciclagem de embalagens vazias de ...
Foram alteradas disposições do RICMS/PR, com efeitos desde 1º de janeiro de 2011, de forma a ...
06/01/2011
Estadual - AB
informativo
CT-e será obrigatório para 555 empresas a partir de 1º de março
SEFAZ-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que a obrigatoriedade de ...
06/01/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS - Mercadorias destinadas ao uso ou consumo - Apropriação de créditos - Prorrogação
Foi alterado dispositivo da Lei Complementar nº 87/1996, que dispõe sobre o ICMS, para ...
06/01/2011
Estadual - AB
informativo
MT - ICMS - Complementar da estimativa - Prazo de recolhimento
Foi prorrogado para 31 de janeiro de 2011, o termo final do prazo para recolhimento do ICMS ...
05/01/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Forma de apuração - Normas de recolhimento
Foi acrescentada disposição ao RICMS/MT, para determinar sobre a possibilidade de a Secretaria ...
05/01/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Arroz em casca e milho - Leilão - CONAB - Diferimento
Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativas à extensão da aplicabilidade do diferimento ...
05/01/2011
Estadual - AB
informativo
MT - Tributos Estaduais - Parcelamento - Fatos geradores - Termo final de ocorrência - ...
Foi prorrogado para 31 de agosto de 2010, o termo final de ocorrência de fatos geradores para ...
05/01/2011
Estadual - AB
informativo
Concessões no IFRS
Fernando Torres, de São PauloNem todas as concessionárias públicas terão que adotar uma ...
05/01/2011
Estadual - AB
informativo
PR - UPF/PR - Exercício 2011 - Fixação
Foi fixada a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR, para o exercício de 2011, no valor de ...
05/01/2011
Estadual - AB
informativo
CONFAZ - ICMS - Regime de drawback - Importação - Isenção - Operações abrangidas - Alterações
Foram alteradas disposições do Convênio ICMS nº 27/1990 que trata sobre a concessão de isenção ...
05/01/2010
Estadual - AB
informativo
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