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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Atividade econômica abre o segundo trimestre em estagnação
O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica registrou crescimento nulo em abril/12
26/06/2012
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Liquidação de débitos - Regulamentação
O Decreto nº 3.064/2010 regulamentou a Lei n° 9.434, de 11 de agosto de 2010, que autoriza o ...
05/01/2011
Estadual - AB
informativo
MT - Débitos fiscais - Coeficientes de atualização monetária - Dezembro de 2010
Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...
05/01/2011
Estadual - AB
informativo
CONFAZ - ICMS - Inclusão de insumos agropecuários - Redução de base de cálculo
Foi publicado no DOU de 21 de dezembro o Convênio ICMS nº 195/2010 que acrescentou o inciso ...
05/01/2011
Estadual - AB
informativo
MT - Sefaz prorroga cobrança do ICMS Complementar da Estimativa por Operação
Atendendo demanda dos contribuintes que solicitaram prazo para pagamento do ICMS Complementar ...
21/12/2010
Estadual - AB
informativo
Contribuinte mato-grossense pode cumprir obrigações tributárias pela internet
Sefaz-MTA presença física de contribuintes e contabilistas nas unidades da Secretaria de ...
21/12/2010
Estadual - AB
informativo
Obrigatoriedade de utilização da nova versão da NF-e passa para 1º de abril
Sefaz-MT A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto ...
20/12/2010
Estadual - AB
informativo
CONFAZ - ICMS - EFD - Cupom Fiscal Eletrônico e Guia Prático da EFD - Novas disposições
Foi alterado o Ato COTEPE ICMS nº 09/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a ...
16/12/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Processo de consulta tributária - Formulação, apresentação e resposta - Alterações
Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativamente ao processo de consulta tributária, de ...
15/12/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Não incidência, recolhimento de valor complementar - Retificações
Foram retificados no DOE-MT de 13.12.2010, dispositivos do RICMS/MT para corrigir ...
15/12/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Nota Fiscal Eletrônica - Utilização dos formulários antigos e outros
Foram acrescentadas disposições à Norma de Procedimento Fiscal nº 95/2009, que trata sobre a ...
15/12/2010
Estadual - AB
informativo
Sefaz informa sobre ICMS complementar da Estimativa por Operação
Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto ...
10/12/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Obrigações e benefícios fiscais - Alterações
Foram alteradas disposições do RICMS/PR, em especial no que se refere aos seguintes assuntos: ...
09/12/2010
Estadual - AB
informativo
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