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Reforma Tributária
Atividade econômica abre o segundo trimestre em estagnação
O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica registrou crescimento nulo em abril/12
26/06/2012
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Garantido integral, substituição tributária e estimativa por operação
A Resolução nº 02/2011 dispôs sobre os procedimentos para o cálculo do valor do complementar ...
24/02/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS - CONFAZ divulga valor de PMPF a serem observados pelas unidade federadas a partir de 01 ...
Ato COTEPE/PMPF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 4 de 22.02.2011 D.O.U.: ...
23/02/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Divulgados valores, por saca de Café cru em grãos, para calculo do ICMS nas saidas ...
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N°. 010/2011 O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no ...
22/02/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Obrigações acessórias - Manual de orientação e NF-e
Foi ublicado no DOE 11 de fevereiro o Decreto nº 480/2011 que alterou disposições do Manual de ...
18/02/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Contribuintes devem exigir NF-e na compra de mercadorias em outros estados
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) reitera aos contribuintes mato-grossenses do ...
18/02/2011
Estadual - AB
informativo
Novos capítulos da novela 'guerra fiscal'
Marco Antônio BehrndtValor Econômico Os Tribunais Superiores começaram a julgar a legitimidade ...
18/02/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS/MT - ATENÇÃO - Sefaz dispensa entrega da GIA para contribuintes que utilizam EFD
Os contribuintes de Mato Grosso que utilizam a Escrituração Fiscal Digital (EFD) estão ...
11/02/2011
Estadual - AB
informativo
Redução de ICMS na saída não permite crédito integral na entrada de mercadorias
A fazenda pública pode exigir estorno proporcional do crédito de ICMS quando há redução de ...
10/02/2011
Estadual - AB
informativo
MT - Sefaz prorroga prazo para pagamento do ICMS Complementar
Sefaz - MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) prorrogou para até 20 de fevereiro ...
09/02/2011
Estadual - AB
informativo
MT - Doações às vítimas das enchentes no RJ devem ser acobertadas por nota fiscal
Sefaz MT Embora as doações às vítimas das enchentes na região serrana do Rio de Janeiro sejam ...
08/02/2011
Estadual - AB
informativo
PR divulga taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - Fevereiro ...
Foi publicado no DOE 31 de janeiro a Norma de procedimento Fiscal nº 6/11, que divulgou a taxa ...
07/02/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Mercadorias e bens desembaraçados em recintos alfandegados de porto seco - Tratamento ...
Foi publicado no DOE de 01 de janeiro a Portaria nº 34/11 que alterou a Portaria nº 93/2010 ...
03/02/2011
Estadual - AB
informativo
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