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Reforma Tributária
Atividade econômica abre o segundo trimestre em estagnação
O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica registrou crescimento nulo em abril/12
26/06/2012
Estadual - AB
Informativo
PR - Greve bancária - Prorrogação de prazo de pagamento
Em virtude da greve bancária, ocorrida no período de 29 de setembro a 13 de outubro, ...
20/10/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Obrigatoriedade - Alterações
A Portaria nº 212 de 2010 alterou a Portaria nº 14 de 2008 que divulga relações de atividades ...
19/10/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Produtores rurais - Obrigações acessórias - Alterações
Foram alteradas e incluídas disposições na Portaria nº 114/2002 que consolida normas relativas ...
18/10/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS de importado é devido a estado destinatário
A Hanover Brasil Ltda. deve pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...
15/10/2010
Estadual - AB
informativo
Importação Indireta. ICMS. Destinatário Final
Informativo STJ nº 449 - 27/09 a 1º/10Cinge-se a controvérsia em saber se o destinatário dos ...
13/10/2010
Estadual - AB
informativo
O ICMS nas operações interestaduais
Vinicius de Barros Valor EconômicoAlguns Estados estão implantando programas de benefícios ...
11/10/2010
Estadual - AB
informativo
PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso ? ...
Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de setembro de 2010, aplicável para pagamento de ...
07/10/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Inscrição Estadual - Pedidos, homologação e cancelamento - Alterações
Foram alteradas disposições da Norma de Procedimento Fiscal nº 89 de 2006, que estabeleceu ...
05/10/2010
Estadual - AB
informativo
Bens para ativo permanente só geram crédito de ICMS após 1996
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou à Votorantim Celulose e Papel S/A ...
05/10/2010
Estadual - AB
informativo
MT - Contribuintes devem utilizar nova versão de validação da EFD
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) recomenda aos contribuintes do Imposto Sobre ...
04/10/2010
Estadual - AB
informativo
MT - Informações sobre a nova versão de validação da NF-e
Sefaz-MTA partir de 1º de janeiro de 2011, os contribuintes do ICMS obrigados a utilizar a ...
01/10/2010
Estadual - AB
informativo
MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Outubro de 2010
Foi publicado no DOE-MT de 28 de setembro a Portaria nº 209/2010, que divulgou os coeficientes ...
30/09/2010
Estadual - AB
informativo
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