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Reforma Tributária
Atividade econômica abre o segundo trimestre em estagnação
O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica registrou crescimento nulo em abril/12
26/06/2012
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Dispensa de entrega da GIA e obrigações acessórias dos produtores rurais - Alterações
Foram alteradas disposições do RICMS/MT, especialmente em relação: a) à determinação de que ...
20/08/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Obrigações acessórias - Operações com armazéns gerais, combustíveis e outros - ...
Foram alteradas disposições do RICMS/PR, relativamente aos seguintes assuntos: a) necessidade ...
20/08/2010
Estadual - AB
informativo
Empresa tem garantida compensação de ICMS sobre diferença entre energia consumida e contratada
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma empresa do Mato Grosso a ...
20/08/2010
Estadual - AB
informativo
MT - Contribuintes devem exigir a NF-e na compra de mercadorias em outros estados
A Secretaria de Estado de Mato Grosso (Sefaz) alerta aos contribuintes mato-grossenses do ...
19/08/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Saídas de cordéis de fibra, resíduos de feno e cavaco de madeira - Diferimento - Novas ...
Foi incluída disposição ao RICMS/MT, para determinar o diferimento do ICMS nas saídas de ...
18/08/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT- Antecipação - Cálculo por estimativa - Alterações
Foram alteradas disposições do RICMS/MT, em especial relativas: a) ao cálculo da estimativa do ...
18/08/2010
Estadual - AB
informativo
MT - Sistema de Gerenciamento Eletrônico do Termo de Apreensão e Depósito - Sistema TAD-e - ...
Foi publicado no DOE-MT de 13 de agosto a Portaria nº 173/2010, que alterou disposições da ...
18/08/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Liquidação de crédito tributários - Novas disposições
O Poder Executivo foi autorizado a conceder remissão e anistia, cumuladas ou não com ...
17/08/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Operações com máquinas, equipamentos, implementos e veículos - Diferencial de ...
Foi acrescentado dispositivo ao Decreto nº 2.656 de 2010, que tratou sobre a possibilidade do ...
17/08/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Lançamento tributário - Pedido de revisão - Prorrogação do prazo
Foram alteradas disposições do RICMS/MT, em relação ao prazo para a apresentação do pedido de ...
17/08/2010
Estadual - AB
informativo
MT - Secretaria de Fazenda detalha modelos tributários por estimativa
O aperfeiçoamento tecnológico da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) tem possibilitado ...
10/08/2010
Estadual - AB
informativo
PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - Agosto ...
Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de julho de 2010, aplicável para pagamento de ...
06/08/2010
Estadual - AB
informativo
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