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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.2.0
Foi disponibilizada a versão 6.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI, contemplando as atualizações evolutivas previstas no Guia Prático conforme as versões 3.2.3 e 3.2.4. Download através do link: ...
04/11/2026
Estadual - Todas UFs
Informativo
Oficina Técnica reúne órgãos do governo para discutir implementação da plataforma SIFMA
Representantes dos órgãos do Governo do Maranhão se reuniram nesta segunda-feira (21) para a ...
28/08/2023
Estadual - MA
informativo
Grupo técnico da SEF elabora propostas de ampliação de transferência e utilização dos créditos ...
Foram sugeridas medidas que buscam melhorar o ambiente de negócios e estimular investimentos no ...
28/08/2023
Estadual - MT
informativo
Sefaz e TJMT discutem alternativas para soluções consensuais de débitos tributários
Cidadãos e contribuintes poderão recuperar regularidade fiscal, sem necessidade de ...
28/08/2023
Estadual - MT
informativo
Decreto n° 3.291: ICMS/PA - Prazo de recolhimento
Decreto n° 3.291, de 22 de agosto de 2023 (DOE de 22.08.2023) Altera dispositivos do ...
23/08/2023
Estadual - PA
informativo
Decreto n° 3.290: ICMS/PA - Escrituração Fiscal Digital
Decreto n° 3.290, de 22 de agosto de 2023 (DOE de 22.08.2023) Altera dispositivos do ...
23/08/2023
Estadual - PA
informativo
IN SIF nº 024: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com gado bovino e bubalino para ...
Instrução Normativa SIF n° 024, de 22 de agosto de 2023 (DOE de 23.08.2023) Altera o Anexo I ...
23/08/2023
Estadual - GO
informativo
Parcelas negociadas de ICMS, ITCD e IPVA vencem nesta sexta, 25
O contribuinte que deixar de quitar três parcelas vencidas, consecutivas ou não, perde ...
23/08/2023
Estadual - GO
informativo
Paraná lança novo portal para consulta e cobrança de débitos fiscais
A Receita Estadual do Paraná e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) deram um passo ...
22/08/2023
Estadual - PR
informativo
Arquivos da DIEF de Julho/2023 podem ser entregues até o dia 24/08
EFD do mês 07/23 pode ser transmitida até o dia 25 de agosto. Cumprindo o que determina a ...
21/08/2023
Estadual - MA
informativo
Sefaz e Adapi integram ações para fiscalização e controle animal e vegetal no Piauí
Na última terça-feira (15), a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e Agência de Defesa Agropecuária do ...
18/08/2023
Estadual - PI
informativo
Mais de 80% dos produtores rurais ainda precisa obter DTE em agosto
Cerca de 27 mil produtores rurais com área acima de 300 hectares (há) com inscrição ativa de ...
18/08/2023
Estadual - GO
informativo
Sefaz altera regras para parcelamento de débitos tributários para beneficiar pessoas físicas e ...
Valor mínimo da parcela foi reduzido de 15 para 1 UPF-MT e, agora, é possível reparcelar a ...
18/08/2023
Estadual - MT
informativo
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