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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.2.0
Foi disponibilizada a versão 6.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI, contemplando as atualizações evolutivas previstas no Guia Prático conforme as versões 3.2.3 e 3.2.4. Download através do link: ...
04/11/2026
Estadual - Todas UFs
Informativo
Governador sanciona lei que estende Negocie Já até 20 de dezembro
Publicação evita descontinuidade no programa Negocie Já pois o prazo original venceria hoje ...
28/10/2024
Estadual - GO
informativo
Governador sanciona lei contra empresas que aderirem à moratória da soja
Documento foi assinado na tarde desta quinta-feira (24.10) O governador Mauro Mendes sancionou, ...
25/10/2024
Estadual - MT
informativo
Usuários externos já podem utilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!)
Serviços da Sefaz disponíveis em sistemas próprios, por terem normas legais específicas que ...
22/10/2024
Estadual - MA
informativo
Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito disponibiliza WhatsApp para atendimento de ...
A Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Fazenda do Maranhão ...
18/10/2024
Estadual - MA
informativo
Jucemat lança ferramentas que permitem abrir empresas por Whatsapp e fazer o pré-registro ...
Duas novas ferramentas foram disponibilizadas neste mês de outubro para tornar mais ágil a vida ...
11/10/2024
Estadual - MT
informativo
Sedec prorroga prazo para inscrição de empresas em catálogo de divulgação de produtos para ...
Prazo para preencher cadastro vai até 18 de outubro; material vai ampliar a visibilidade dos ...
04/10/2024
Estadual - MT
informativo
Sefaz orienta contribuintes sobre procedimentos para operações de importação
A partir deste mês de outubro, os importadores terão que usar a Declaração Única de Importação ...
03/10/2024
Estadual - MT
informativo
SEFAZ-MA informa novo prazo para pagamento de débitos com redução de multa e juros, até 31 de ...
Benefícios alcançam débitos constituídos até 2023 de ICMS, IPVA, ITCD e de Natureza Não ...
02/10/2024
Estadual - MA
informativo
Sefaz lança nova plataforma que visa tornar mais ágil e eficaz o atendimento ao contribuinte
A secretaria estadual da Fazenda do Piauí lança na próxima segunda-feira (7) uma nova plataforma ...
01/10/2024
Estadual - PI
informativo
Últimos dias para Produtores Rurais realizarem o recadastramento obrigatório via SIFMA
Prazo encerra no dia 04 de outubro. A Secretaria de Estado da Fazenda informa que no dia 04 de ...
25/09/2024
Estadual - MA
informativo
Prazo para aderir ao Refis está perto do fim; programa já renegociou quase R$ 2 bilhões
Os contribuintes que possuem pendências com a Receita Estadual do Paraná têm apenas mais alguns ...
25/09/2024
Estadual - PR
informativo
Arquivos da DIEF de agosto/2024 podem ser entregues até o dia 24/09
Empresas do Regime Normal devem enviar EFD de agosto até 25/09. Cumprindo o que determina a ...
18/09/2024
Estadual - MA
informativo
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