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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Secretaria de Fazenda reformula e aprimora Regime Especial para o setor de comércio eletrônico

Objetivo é acabar com distorções que podem levar à concorrência desleal Tendo em vista a ...

29/05/2024 Estadual - MG informativo

Paraná oficializa prorrogação da NFP-e

A obrigatoriedade de substituição da Nota Fiscal, modelo 4, pela Nota Fiscal de Produtor ...

28/05/2024 Estadual - PR informativo

Sefaz lança novo Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT Web), visando facilitar o ...

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) inicia, a partir desta terça-feira (28), a ...

28/05/2024 Estadual - PI informativo

Maior fabricante de equipamentos agrícolas da China visita MT interessada em fechar parcerias ...

Em reuniões com suporte da Sedec, empresa propõe exportar sua linha de máquinas em troca de ...

27/05/2024 Estadual - MT informativo

Dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem na próxima segunda-feira

Contribuintes podem emitir o boleto do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) ...

24/05/2024 Estadual - GO informativo

Contribuintes têm até o dia 31 de maio para aderir ao Refis e pagar dívidas com desconto

Programa de recuperação de créditos oferece descontos de até 40% nos encargos Os contribuintes ...

24/05/2024 Estadual - MT informativo

Refis do ICMS MG 2024: Prazo para adesão ao programa termina em 21 de junho

Descontos nas multas e nos juros variam de 30%, para pagamento em 120 parcelas, a 90%, no caso ...

23/05/2024 Estadual - MG informativo

Arquivos da DIEF de abril/2024 podem ser entregues até o dia 24/05

Empresas do Regime Normal devem enviar EFD de abril até 27/05. Cumprindo o que determina a ...

21/05/2024 Estadual - MA informativo

Sugerido pelo Governo de Minas, convênio de caráter nacional retira a tributação do ICMS em ...

Cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis ficam isentas de pagamento de ...

20/05/2024 Estadual - MG informativo

Governo quer ampliar diálogo com setor produtivo sobre reforma tributária e gestão

A Secretaria da Fazenda se reuniu nesta sexta-feira (17) com dirigentes da Federação das ...

20/05/2024 Estadual - PR informativo

Mato Grosso se mantém como maior produtor de grãos do país em 2024

Estado deve colher 85,7 milhões de toneladas de grãos e continuará contribuindo ...

16/05/2024 Estadual - MT informativo

Governo federal suspende pagamento e zera juros da dívida do RS com a União por 36 meses

Acordo foi anunciado nesta segunda-feira (13/5) após reunião como governador gaúcho Eduardo ...

14/05/2024 Estadual - RS informativo

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