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Declaraçao de Conteúdo Eletrônica – DC-e: Ativação da Regra de Validação B02-20

Boletim Informativo nº 014/2026 Declaraçao de Conteúdo Eletrônica – DC-e: Ativação da Regra de Validação B02-20 Publicado em 11/6/2026 A Coordenação do Projeto Declaração de Conteúdo eletrônica (DC-e) informa ...

12/06/2026 Estadual - PR Informativo

Operações com Carne - Benefícios fiscais

Considerando a relevância comercial que a carne de modo geral e seus derivados possuem, tanto ...

04/04/2013 Estadual - PR informativo

CST ICMS: Novos Códigos de Situação Tributária para 2013

Nova regra de aplicação dos códigos de situação tributária (CST) impactando diretamente na ...

29/01/2013 Estadual - PR informativo

NF-e ? Contingências ? Procedimentos

Quando em decorrência de problemas técnicos não for possível transmitir a NF-e para a unidade ...

25/01/2013 Estadual - PR informativo

DFC e GI - Software para preenchimento

DFC e GI/ICMS- Paraná disponibilizada o programa de Preenchimento para 2013.

18/01/2013 Estadual - PR informativo

ICMS unificado confunde empresários

A mudança tem gerado uma série de questionamentos nos primeiros dias de vigência. ?Nem a receita ...

18/01/2013 Estadual - PR informativo

Regulamentação da aliquota de 4% no Paraná

O Decreto n°6.890, de 28 de dezembro de 2012, regulamenta a aplicação da alíquota de 4%, para as ...

10/01/2013 Estadual - PR informativo

ICMS - Divulgado a taxa de juros - Dezembro de 2012

Por meio da NPF nº 112/12 foi divulgado a taxa de juros para o mês de novembro de 2012, ...

10/12/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Regime Especial de Recolhimento - Concessão, cancelamento e reativação

Por meio da Norma de Procedimento Fiscal nº 109/2012 foi estabelecida a competência para decidir ...

10/12/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Crédito presumido - Estabelecimento industrial de preparação e fiação de fibras de

Por meio do Decreto nº 6.626/12 foi alterado o RICMS/PR, com efeitos a partir de 1º.01.2013, ...

10/12/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Importação - Suspensão do imposto - Carbonato de sódio

Por meio do Decreto nº 6.625/12 foi alterado o RICMS/PR, para excluir as importações de ...

10/12/2012 Estadual - PR informativo

Descentralização de serviço proporciona maior proximidade entre Receita e contribuintes

Criado pela Resolução 78 SEFA/2011, o Setor de Cobrança será implantado em todas as 12 ...

04/12/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Estorno proporcional do crédito ? Carne e outros

Por meio do Decreto nº 6.516/12 foi alterado o RICMS/PR para revogar as notas que previam sobre ...

03/12/2012 Estadual - PR informativo

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