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  • Sefaz-MA publica manual e orientações para utilização do novo sistema de download de documentos ...

    A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio do seu Núcleo de Assistência Integral ao Contribuinte (NAIC), disponibilizou aos contribuintes materiais de orientação para utilização do novo Sistema de Download de ...
    16/03/2026 Estadual - MA Informativo

    SEFAZ autua empresas por uso indevido de crédito ICMS

    A Secretaria de Fazenda emitiu autos de infração cobrando R$ 18 milhões de ICMS de 13 empresas ...

    21/06/2023 Estadual - MA informativo

    Arquivos da DIEF e da EFD de Maio / 2023 podem ser entregues até o dia 26/06

    Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...

    20/06/2023 Estadual - MA informativo

    Maranhão é pioneiro no uso de imagens satélite e inteligência artificial para identificar a ...

    Operação Fiscal realizada no Maranhão é pioneira no Brasil.   A Secretaria de Estado da ...

    19/06/2023 Estadual - MA informativo

    Nova Solução de Firewall reforça segurança da informação da SEFAZ/MA

    A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA) concluiu a instalação da nova solução ...

    05/06/2023 Estadual - MA informativo

    Sefaz disponibiliza manual orientando como acessar NFA-e

    O setor de Atendimento da Secretaria de Fazenda do Maranhão disponibilizou mais um manual para ...

    01/06/2023 Estadual - MA informativo

    Projeto 'Vistoria Mobile' inicia primeira fase na modernização das vistorias fiscais

    A Unidade De Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (COTAF/Trânsito) da Secretaria da Fazenda ...

    26/05/2023 Estadual - MA informativo

    Encerra no dia 31/05 benefício do ICMS com redução de multas e juros

    As reduções de multas e juros vão de 55% a 90%.   Contribuintes com débitos do Imposto sobre a ...

    25/05/2023 Estadual - MA informativo

    Manutenção programada nesta sexta-feira (26), às 22h

    A SEFAZ informa que para melhoria contínua na sua prestação de Serviços, irá realizar Manutenção ...

    25/05/2023 Estadual - MA informativo

    Governo reduz de 1,5% para 1% a Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos

    O governador do Maranhão, Carlos Brandão, enviou uma Medida Provisória para a Assembleia ...

    23/05/2023 Estadual - MA informativo

    Novas regras limitam a utilização da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e)

    Regras valem para produtores e MEI's.   A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da ...

    22/05/2023 Estadual - MA informativo

    Arquivos da DIEF de Abril/2023 podem ser entregues até o dia 24/05

    EFD do mês 04/23 pode ser transmitida até o dia 25 de maio.   Cumprindo o que determina a ...

    22/05/2023 Estadual - MA informativo

    Operação MRF realiza fiscalização de veículos por videomonitoramento

    A unidade de fiscalização de mercadorias em trânsito (COTAF/Trânsito) da Secretaria da Fazenda ...

    03/05/2023 Estadual - MA informativo
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