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REFIS do ICMS é prorrogado até dia 30/04

Por meio da Resolução Administrativa 04/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para até o dia 30 de abril de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários ...

01/04/2026 Estadual - MA Informativo

FCO injetará mais de R$ 419 milhões nos setores empresarial e rural de Mato Grosso

Juntos os financiamentos vão gerar quase 2.100 mil empregos diretos e indiretos no Estado Os ...

16/09/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz lembra empresas sobre uso obrigatório do sistema Domicílio Tributário Eletrônico

Sistema foi desenvolvido para facilitar comunicação entre o Fisco Estadual e o contribuinte A ...

16/09/2021 Estadual - MT informativo

Fazenda divulga vídeos explicativos sobre a modernização da gestão fiscal do Estado

A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná iniciaram nesta quarta-feira (15) a ...

16/09/2021 Estadual - PR informativo

Sefaz intensificará fiscalização e monitoramento no setor de combustíveis

Fiscais de tributos estão fazendo um curso para aprimorar os processos de auditorias A ...

13/09/2021 Estadual - MT informativo

Receita Estadual lança sistema para emissão da nova Nota Fiscal de Energia Elétrica

O cidadão paranaense vai começar a receber a nova Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica. A ...

08/09/2021 Estadual - PR informativo

EFD como declaração única para empresas do regime normal, a partir da competência setembro de ...

Para competência de agosto (entrega até 25/09), ainda está obrigatória a entrega simultânea da ...

08/09/2021 Estadual - MA informativo

Nota Técnica referente aos meios de pagamentos foi adiada

A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Informações Fiscais (SIF) informa que ...

08/09/2021 Estadual - GO informativo

Comunicado: alteração de layout da NF-E e da NFC-E

Conforme Nota Técnica 2020.006 v1.30, as alterações de campos e a criação de novas regra de ...

08/09/2021 Estadual - PI informativo

Sefaz notifica 209 indústrias mato-grossenses por irregularidades na Escrituração

As notificações foram realizadas por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Industria e ...

08/09/2021 Estadual - MT informativo

SEFAZ simplifica obrigação tributária e torna EFD como declaração única

Com a medida os contribuintes do ICMS do regime normal terão simplificação de obrigação ...

03/09/2021 Estadual - MA informativo

Novo decreto traz alterações nos benefícios fiscais em Mato Grosso

Saúde, educação e meio ambiente estão entre as áreas que possuem benefícios fiscais

03/09/2021 Estadual - MT informativo

Receita Estadual do Paraná promove palestra sobre Educação Fiscal ao produtor rural

Entre os dias 1 e 2 de setembro, a Receita Estadual do Paraná, por meio da 1ª Delegacia Regional ...

03/09/2021 Estadual - PR informativo

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