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Reforma Tributária
REFIS do ICMS é prorrogado até dia 30/04
Por meio da Resolução Administrativa 04/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para até o dia 30 de abril de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários ...
01/04/2026
Estadual - MA
Informativo
Pecuária de MT quebra novo recorde e rebanho atinge 32,7 milhões de cabeças
Dez municípios concentram 25% da produção pecuária e 20% das fazendas de gado; Cáceres é o maior ...
04/02/2022
Estadual - MT
informativo
Governador corta mais 3 impostos e já são 70 os itens com redução ou isenção na gestão
Reduções atingiram desde combustíveis e telecomunicações até taxas do Detran Nos últimos três ...
04/02/2022
Estadual - MT
informativo
NF3e: Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica chega ao consumidor
Cerca de 4 milhões de consumidores receberão a conta de luz com novo modelo a partir deste mês. ...
03/02/2022
Estadual - GO
informativo
Governo isenta ICMS de operações e produtos na área da saúde e de energia elétrica
Benefício foi concedido após autorização do Confaz que também permitiu a isenção em outros ...
03/02/2022
Estadual - MT
informativo
Fazenda transferiu R$ 1,59 bilhão aos municípios em janeiro
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou no mês de janeiro mais de R$ ...
03/02/2022
Estadual - PR
informativo
MT imuniza 99,83% do rebanho na segunda etapa de vacinação
Nesta segunda etapa, foram vacinados mais de 15 milhões de bovinos e bubalinos; os bons índices ...
02/02/2022
Estadual - MT
informativo
Sefaz-PI publica versão 1.3 das Regras de Pós-validação da EFD
A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.3 das Regras de Pós-validação da ...
02/02/2022
Estadual - PI
informativo
Sefaz utiliza inteligência artificial no combate à sonegação fiscal
A Secretaria de Fazenda do Piauí, por meio da Unidade de Fiscalização de Empresas (UNIFIS), está ...
02/02/2022
Estadual - PI
informativo
Governo de Minas mantém ICMS do diesel a 14% por mais 60 dias
Decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira Após liderar o movimento que resultou ...
02/02/2022
Estadual - MG
informativo
Receita Estadual identificou 844 empresas falsas nos últimos cinco anos
Nos últimos anos a evolução da metodologia de fiscalização da Receita Estadual foi crucial para ...
02/02/2022
Estadual - PR
informativo
Com instabilidades na emissão da GNRE, empresas podem emitir o DARE para pagamento de tributos ...
Siga as orientações. Na impossibilidade de emitir a GNRE em favor do Maranhão, para recolher ...
01/02/2022
Estadual - MA
informativo
Nova prorrogação dos benefícios tributários e não tributários vai até 04 de março
Saiba mais. Pela segunda vez, foi prorrogado até o dia 04 de março, por meio de Medida ...
01/02/2022
Estadual - MA
informativo
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