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Divulgada nova tabela da Previdência Social

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de janeiro de 2025, a Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 2025, divulgando a nova tabela da previdência social, para os fatos geradores ocorridos a partir de ...

15/01/2025 Federal Informativo

STF inicia julgamento de recursos que discutem eficácia de decisões definitivas em matéria ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (1º), dois recursos ...

02/02/2023 Federal informativo

Lira diz que reforma tributária é prioritária e será votada em até três meses

O presidente da Câmara e candidato à reeleição, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, ...

01/02/2023 Federal informativo

Publicada Instrução Normativa que prorroga para abril prazo de obrigatoriedade para o envio de ...

Informações referentes a processos trabalhistas devem ser enviadas a partir de abril de ...

01/02/2023 Federal informativo

Coaf: Declaração de Não Ocorrência pode ser entregue até o dia 31 de janeiro

Profissionais e organizações contábeis, atuantes nas áreas pública e privada, devem comunicar ao ...

31/01/2023 Federal informativo

Receita Federal alerta sobre prazo de adesão ao Simples Nacional

O Prazo encerra no dia 31 de janeiro. Desde o dia 2 de janeiro, os empresários de todo o país ...

30/01/2023 Federal informativo

Publicada IN que prorroga para abril o envio de DCTFWeb

Portaria que estabelecia prazo até janeiro de 2023 foi alterada por outra publicação com a nova ...

30/01/2023 Federal informativo

Haddad promete reforma com carga tributária mantida e marco fiscal

Mudanças vão ‘sem dúvida’ reduzir pressão inflacionária e facilitar controle dos ...

27/01/2023 Federal informativo

Limite de prazo para transmissão no modo síncrono

Após a implantação da recepção dos eventos da série R-4000, as empresas poderão enviar eventos ...

27/01/2023 Federal informativo

Entrega antecipada da ECF com os dados de 2022 pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ...

Para se beneficiar do PRONAMPE agora em 2023, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte não ...

27/01/2023 Federal informativo

FGTS: Caixa anuncia que sistema GFIP/SEFIP não será mais atualizado com tabela do INSS

A Caixa, através de comunicado disponível na caixa postal dos empregadores a partir desta ...

27/01/2023 Federal informativo

Confissão de dívida decorrente de processos trabalhistas através da DCTFWeb terá início em ...

Foi publicado no Diário Oficial da União, a IN RFB nº 2.128, de 2023, alterando o prazo para ...

26/01/2023 Federal informativo

Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre

O regime deve ser revisto por iniciativa do Executivo, em projeto de lei complementar a ser ...

25/01/2023 Federal informativo

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