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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Divulgada nova tabela da Previdência Social
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de janeiro de 2025, a Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 2025, divulgando a nova tabela da previdência social, para os fatos geradores ocorridos a partir de ...
15/01/2025
Federal
Informativo
Tribunais analisam PIS/Cofins de receitas financeiras
PGFN revela que há mais de 400 ações sobre a redução das alíquotas das contribuições Os ...
14/02/2023
Federal
informativo
Tebet: Reforma Tributária sai até o final do ano e é 'bala de prata' para reduzir custo de ...
Ministra do Planejamento participou virtualmente de evento com empresários na Amcham A ministra ...
14/02/2023
Federal
informativo
Litígio Zero: Medida Provisória 1.160/2023 mantém duplo grau de jurisdição e não traz prejuízos ...
A Receita Federal publica apresentação onde aborda aspectos do Programa Litígio Zero. A Receita ...
13/02/2023
Federal
informativo
Projeto regulamenta consulta sobre aplicação da legislação tributária
O Projeto de Lei 2789/22 cria um marco legal para o processo de consulta quanto à aplicação ou ...
10/02/2023
Federal
informativo
Projeto revoga autonomia do Banco Central e estabelece quarentena para diretores
Autores alegam que mudança na legislação alterou o sistema representativo O Projeto de Lei ...
10/02/2023
Federal
informativo
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.3
Publicado o PVA versão 3.0.3 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 3.0.3 do ...
10/02/2023
Federal
informativo
Presidente Lula pede eficácia imediata a novo decreto sobre alíquotas do PIS/Cofins
Presidente aponta impacto financeiro caso sejam aplicados percentuais de norma de dezembro de ...
10/02/2023
Federal
informativo
Grupo de trabalho da reforma tributária deve apresentar parecer até maio
Prioridade do novo governo, a reforma tributária será discutida a partir de propostas que já ...
09/02/2023
Federal
informativo
PGFN ALCANÇA R$ 39,1 BILHÕES EM VALOR ARRECADADO EM 2022
Valor é 23% superior ao obtido no ano anterior. Do total, R$ 14,1 bilhões são resultado de ...
09/02/2023
Federal
informativo
Receita Federal inicia Operação Inflamável, que impede prejuízo de cerca de R$ 4 bilhões em Belo ...
Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, em Belo Horizonte, Jaboticatubas e Lagoa ...
09/02/2023
Federal
informativo
União vence disputa no STF e poderá cobrar bilhões de reais em impostos
Ministros decidiram a favor da “quebra” de decisões judiciais definitivas A União ...
09/02/2023
Federal
informativo
Reforma tributária é o grande desafio da legislatura, afirma vice-presidente da Câmara
Marcos Pereira ressalta que é preciso pacificar o debate ideológico para conseguir avançar na ...
09/02/2023
Federal
informativo
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