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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

Prazo de adesão ao 'MT Legal' é prorrogado

Bettina Barros | De São PauloValor EconômicoPara desconforto dos ambientalistas, o governo de ...

27/10/2010 Federal informativo

Indústria questiona incentivo no STF

Luiza de Carvalho | De São PauloValor EconômicoA Confederação Nacional da Indústria (CNI) ...

27/10/2010 Federal informativo

Multa para empresa que erra pode ser limitada

Débora PinhoA punição imposta a empresas que atrasam para enviar dados eletrônicos ao Fisco ou ...

26/10/2010 Federal informativo

Empresa garante compensação de valores relativos a contribuição previdenciária

Em 1.ª instancia, juiz decidiu que, nas ações em que se busca a restituição das importâncias ...

26/10/2010 Federal informativo

RFB - DIRF 2011 - Alterações

Foi alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.033 de 2010, que dispõe sobre a Declaração do ...

26/10/2010 Federal informativo

Não-cumulatividade das leis 10.637 e 10.833 para o PIS e para COFINS

A primeira observação a fazer é que as mencionadas leis adotam a técnica de prever deduções ao ...

25/10/2010 Federal informativo

Benefício de previdência privada não fica livre de IR

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a favor da União recurso em que ...

25/10/2010 Federal informativo

Empresa que reduzir rotatividade poderá ter benefício fiscal

Oscar TellesA Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 595/10, do deputado Dr. ...

25/10/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 25 de outubro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...

25/10/2010 Federal informativo

NF-e: empresas que ainda não se adaptaram podem ser multadas

Empresas obrigadas a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que ainda não se adequaram ao novo ...

22/10/2010 Federal informativo

DCTF agosto deve ser entregue até hoje, dia 22/10

As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, têm até o dia ...

22/10/2010 Federal informativo

Portaria vai ampliar benefícios para exportador que usa insumo nacional

Marta WatanabeA nova portaria deve permitir, na prática, a eliminação da cobrança de tributos ...

22/10/2010 Federal informativo