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Webinagro: Créditos de ICMS e suas particularidades

Você tem dúvidas sobre o correto aproveitamento de créditos de ICMS? Então participe do nosso próximo Webinagro. Com fundamento no artigo 19 da Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir) e no princípio da não ...

18/02/2026 Federal Informativo

Prazo de entrega da DITR/2010 encerra hoje, dia 30/9

A declaração poderá ser entregue pela internet até às 23h59m59s de hoje, 30/09, em disquete ...

01/10/2010 Federal informativo

Biodiesel em expansão

Valor EconômicoO Ministério da Agricultura informou na quinta-feira que a produção de ...

01/10/2010 Federal informativo

Terceira Turma decide prescrição de direitos de trabalhador rural

Notícias TSTDe acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a regra da ...

01/10/2010 Federal informativo

Supremo mantém decisão que impediu empresa de utilizar créditos presumidos de IPI

Notícias STFO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu um Recurso Extraordinário ...

01/10/2010 Federal informativo

Prefeituras já podem implantar a Nota Fiscal Eletrônica

A partir de agora todas as prefeituras poderão exigir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os ...

30/09/2010 Federal informativo

Valorização obtida com incorporação de ações é tributada

Lauro IgnacioA Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - a mais ...

30/09/2010 Federal informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de outubro.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 29 de setembro o Ato ...

30/09/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 30 de Setembro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

30/09/2010 Federal informativo

O projeto do novo Código de Processo Civil

Fernando D. M. Neustein Valor EconômicoO projeto de lei que institui o novo Código de Processo ...

29/09/2010 Federal informativo

Receita Federal quer coibir planejamento tributário de grandes contribuintes

Martha BeckA Receita Federal quer fechar o cerco a grandes contribuintes que fazem ...

29/09/2010 Federal informativo

"Reforma tributária poderá ter início ainda em 2010", diz Mantega

Heloisa Ferraz FinocchiaroO ministro da Fazenda Guido Mantega afirmou nesta segunda-feira ...

28/09/2010 Federal informativo

Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10, do deputado João Dado (PDT-SP), ...

28/09/2010 Federal informativo