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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

EFD-Reinf: Nota Técnica 04/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Foi publicada a Nota Técnica 04/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão ...

07/11/2023 Federal informativo

FGTS Digital - gerar Guia Rápida ou Guia Parametrizada?

Empregadores poderão personalizar suas guias no FGTS Digital e incluir valores como se fosse um ...

30/10/2023 Federal informativo

Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o Plenário

Após mais de sete horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta ...

08/11/2023 Federal informativo

AGU, PGFN e Receita Federal lançam consulta pública sobre transação tributária

Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRPJ e ao CSLL até o ...

07/11/2023 Federal informativo

CCJ do Senado votará reforma tributária nesta terça e texto já está em pauta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma ...

07/11/2023 Federal informativo

Estados pedem travas na Reforma Tributária contra União na véspera de votação no Senado

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Na véspera da votação da Reforma Tributária na Comissão de ...

06/11/2023 Federal informativo

Parlamentares e empresários favoráveis à reforma administrativa pedem prioridade para votação da ...

Tema foi debatido nesta quarta-feira (1º), em seminário na Câmara dos Deputados Joaquim ...

06/11/2023 Federal informativo

TRF-3 exclui ICMS do cálculo de créditos do PIS e da Cofins

Decisões proferidas pela 3ª Turma são as primeiras de segunda instância e aumentam a carga ...

03/11/2023 Federal informativo

TRF-3 exclui ICMS do cálculo de créditos do PIS e da Cofins

Decisões proferidas pela 3ª Turma são as primeiras de segunda instância e aumentam a carga ...

03/11/2023 Federal informativo

Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça; veja aqui os principais pontos

A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão ...

03/11/2023 Federal informativo

Receita Federal efetiva, em âmbito nacional, o novo contencioso administrativo de aplicação da ...

Confira as principais mudanças no contencioso de perdimento na Receita Federal A Receita ...

03/11/2023 Federal informativo

Receita Federal irá processar novo lote de inaptidão de inscrições no CNPJ em razão de omissão ...

Estima-se que até 1,8 milhão inscrições no CNPJ sejam declaradas inaptas até o final de 2023. A ...

03/11/2023 Federal informativo

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