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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Receita Federal amplia divulgação de interpretações tributárias vinculantes

Entendimentos vinculantes decorrentes do julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

13/10/2023 Federal informativo

Marcos Pereira afirma que há clima para votar taxação de offshores na próxima terça-feira

Ideia é votar o texto antes que a proposta tranque a pauta, no dia 14 de outubro O presidente ...

11/10/2023 Federal informativo

Mais de 2.300 contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e COFINS, evitando a ...

O prazo para autorregularização vai até 30 de novembro. Respeitando a legislação vigente e com ...

11/10/2023 Federal informativo

Receita Federal implanta novas medidas de segurança para proteger dados e informações dos ...

Alguns serviços passarão a ser prestados exclusivamente pela conta GOV.BR; mudanças começam em ...

10/10/2023 Federal informativo

Postergado prazo de entrega da DCTFWeb

Ele será adiado para primeiro dia útil seguinte, quando o dia 15 cair em dia não útil. A ...

10/10/2023 Federal informativo

Governo deve enviar PL com urgência para substituir MP das subvenções de ICMS

Matéria é considerada uma das mais polêmicas da agenda fiscal do ministro Fernando Haddad Em ...

06/10/2023 Federal informativo

Reforma tributária: audiência na CCJ aponta preocupação do setor de serviços

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) faz uma série de debates sobre a PEC 45/2019, que ...

06/10/2023 Federal informativo

STJ decide passar disputa sobre créditos de PIS/Cofins para o Supremo

2ª Turma da Corte analisou uso de ações rescisórias pela União para tentar cancelar milhões de ...

06/10/2023 Federal informativo

Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões ...

05/10/2023 Federal informativo

Imposto seletivo e Conselho Federativo se destacam em debate sobre reforma

Em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o texto da reforma ...

05/10/2023 Federal informativo

Novas regras garantem autonomia federativa, ressalta diretor do Ministério da Fazenda

Manoel Procópio Júnior destacou que estados e municípios terão pleno controle fiscal de suas ...

05/10/2023 Federal informativo

Appy destaca importância do diálogo entre áreas econômica e do Direito na migração para o novo ...

Secretário extraordinário fez apresentação em congresso sobre Direito Tributário realizado em ...

05/10/2023 Federal informativo

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