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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

PIS/COFINS - Conselho discute conceito de insumo.

Um tema que afeta a maior parte das empresas que estão no sistema da não cumulativida

10/11/2011 Federal informativo

FCONT 2011 ? Contas no Referencial da RFB com validade vencida.

Existem contas relacionadas no Plano de Contas Referencial (Anexo II do ADE COFIS nº 31/2011) ...

10/11/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta quinta-feira 10/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

09/11/2011 Federal informativo

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas é obrigatória a partir de janeiro de 2012.

A obrigatoriedade foi introduzida pela Lei 12.440/2011.

08/11/2011 Federal informativo

Empresas enfrentam dificuldade com Sped

65,5% das empresas disseram não estar preparadas.

08/11/2011 Federal informativo

Divulgada SELIC outubro de 2011.

Por meio do ADE CODAC 79/2011 foi divulgada a taxa SELIC referente ao mês de outubro de 2011.

08/11/2011 Federal informativo

EFD PIS/COFINS: PVA 1.0.3 retirado do ar.

RFB disponibilizará nova versão do validador em breve.

07/11/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta terça-feira 08/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

07/11/2011 Federal informativo

Conselheiros do Carf não acreditam em uma definição única de insumo.

Em seminário promovido pelo Instituto Cidadania Tributária (ICT), membros do Conselho ...

04/11/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta segunda-feira 07/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes ...

04/11/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta sexta-feira 04/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

03/11/2011 Federal informativo

EFD ICMS/IPI: Disponibilizada para download a versão PVA_EFD 2.0.21

Já se encontra disponível no endereço do Sítio Federal do SPED, para download, a vers

01/11/2011 Federal informativo