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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...
31/03/2026
Federal
Informativo
Públicada nova versão do PVA - ICMS/IPI
09/12/2011
Federal
informativo
Projeto de Lei que cria o processo eletrônico já está na Assembleia Legislativa do Paraná.
O Projeto está fundamentado, basicamente, na legislação federal que instituiu o processo e a ...
09/12/2011
Federal
informativo
Divulgadas taxas de câmbio de novembro de 2011.
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de 2011.
09/12/2011
Federal
informativo
Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral.
09/12/2011
Federal
informativo
IR pode ser direcionado para Projetos Sociais da AACD.
Pessoa Jurídica: Tributada com base no Lucro Real - Direcionar até o limite de 1% do IR devido.
09/12/2011
Federal
informativo
PIS/COFINS. Mudanças a vista!
Comentários de Werinton Garcia sobre as possibilidade de mudanças importantes nas Contribuições ...
07/12/2011
Federal
informativo
Receita Federal vai simplificar cobrança dos tributos PIS/COFINS
Estudos ?bem avançados? vão resultar na simplificação dos tributos Programa de Integração Social ...
07/12/2011
Federal
informativo
Receita anuncia redução de declarações até 2014.
A Receita Federal anunciou ontem que vai eliminar, de forma gradativa, oito declarações fiscais ...
07/12/2011
Federal
informativo
Ganho de Capital moeda estrangeira - Valor do dólar - Novembro de 2011
Por meio do ADE Cosit 34/2011 fora divulgados os valores para efeito da apuração do ganho de ...
06/12/2011
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta quarta-feira 07/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
06/12/2011
Federal
informativo
Divulgada Selic novembro de 2011.
Através do ADE Codac 83/2011 foi divulgada a taxa Selic relativas ao mês de novembro de 2011.
05/12/2011
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta segunda-feira 05/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes ...
02/12/2011
Federal
informativo
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