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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

MP sobre isenção tributária em investimentos deve ser analisada nesta quarta

A comissão mista da medida provisória que regulamenta a isenção tributária para a subvenção de ...

13/12/2023 Federal informativo

Fernando Haddad participa de plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Ministro da Fazenda ressaltou que justiça social e sustentabilidade ambiental e fiscal marcarão ...

13/12/2023 Federal informativo

Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios

Atualmente, a prefeitura recebe a sua cota do ICMS apenas no segundo dia útil da semana seguinte ...

08/12/2023 Federal informativo

Reforma tributária deve ser votada na semana que vem, diz relator

"A gente vai ver é o que pode ser suprimido no texto sem que isso comprometa a reforma”, ...

07/12/2023 Federal informativo

Produto Interno Bruto cresce no 3º trimestre diante de retração prevista pelo mercado

Ministro da Fazenda anuncia parcerias e investimentos dos países árabes e da Alemanha no ...

07/12/2023 Federal informativo

Nota Orientativa para transferência de créditos nas remessas interestaduais entre ...

Publicada Nota Orientativa que descreve, de forma provisória, o procedimento de emissão e ...

06/12/2023 Federal informativo

Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos

Supremo decidiu que as regras sobre o aproveitamento de créditos deveriam ser disciplinadas até ...

06/12/2023 Federal informativo

Publicada NT 2021.003 - v.1.30 Validação do GTIN (Grupo III – setembro/2024)

Publicada a NT 2021.003 v.1.30, que amplia a verificação, para os donos de marcas, da ...

06/12/2023 Federal informativo

Comissão vota medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Hoje subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são ...

06/12/2023 Federal informativo

Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na terça-feira (5), a ...

06/12/2023 Federal informativo

Comitê aprova planejamento estratégico 2023-2027 do Ministério da Fazenda

Direcionadores estratégicos foram aprovados por instância colegiada composta por representantes ...

06/12/2023 Federal informativo

Publicada NT 2021.003 - v.1.30 Validação do GTIN (Grupo III – setembro/2024)

Publicada a NT 2021.003 v.1.30, que amplia a verificação, para os donos de marcas, da ...

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