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Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A ...

02/04/2026 Federal Informativo

Dilma tenta barrar novo ?Refis da crise?

Porém, a presidente Dilma não pode simplesmente vetar o artigo quando a MP for sancionada em

31/10/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 30/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

30/10/2012 Federal informativo

Presidente do BC anuncia criação de fundo para cooperativas de crédito

Crédito cooperativo tem 6 milhões de associados, destacou Alexandre Tombini na abertura do IV ...

30/10/2012 Federal informativo

Justiça amplia proteção a empresas em recuperação

Durante esse período, todas as ações e execuções ficam suspensas para que a companhia possa se ...

30/10/2012 Federal informativo

Ação popular pede que nota fiscal discrimine valor do imposto pago

Há cinco anos um projeto de lei, aprovado no Senado e que aguarda votação na Câmara.

30/10/2012 Federal informativo

Ampliado prazo para informação de serviço no exterior

A partir de 2014, o prazo passa a ser de 30 dias do início da data da prestação do serviço.

29/10/2012 Federal informativo

PIS/COFINS: RFB mantém postura restritiva à usina

De acordo com nova Solução de Consulta da entidade o conceito de insumos continua restrito.

29/10/2012 Federal informativo

Mantega quer acordo sobre ICMS depois das eleições

Guido Mantega, informou que pretende reunir-se na próxima semana com os governos estaduais para ...

25/10/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 25/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

24/10/2012 Federal informativo

Empresas em recuperação conseguem parcelamentos

O precedente do STJ, contudo, tem balizado decisões dos juízes da própria recuperação na ...

24/10/2012 Federal informativo

Fisco diz que RTT livra subvenção de IR e CSLL

A empresa optante pelo Regime Tributário de Transição (RTT) não deve pagar Imposto de Renda (IR) ...

24/10/2012 Federal informativo

Produtos importados são tributados com IPI apenas no momento da comercialização interna

Produtos importados são tributados com IPI apenas no momento da comercialização interna no ...

24/10/2012 Federal informativo