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Reforma Tributária
Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal
Receita de Consenso busca reduzir litígios e promover resolução consensual de conflitos tributários A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 467, que institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal – ...
04/10/2024
Federal
Informativo
Súmula sobre guerra fiscal gera polêmica
Apresentada em abril pelo ministro Gilmar Mendes, a proposta de súmula vinculante sobre guerra ...
21/05/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta terça-feira 22/05/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
21/05/2012
Federal
informativo
Receita passará a avisar empresas antes de autuar por erro no IRPJ
A Receita Federal passará a avisar empresas que declaram o Imposto de Renda (IR) pelo lucro ...
18/05/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta segunda-feira 21/05/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...
18/05/2012
Federal
informativo
Pacote para energia deve reduzir encargos setoriais e tributos federais
O governo trabalha nos últimos detalhes de um pacote de ações para desonerar o setor de energia, ...
17/05/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta sexta-feira 18/05/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
17/05/2012
Federal
informativo
Governo anunciará subvenção ao transporte de milho para o Nordeste
Com o alto preço do milho no Nordeste e a quebra de safra devido à seca na região, o governo ...
17/05/2012
Federal
informativo
Portaria prorroga prazo para pagamento de PIS e Cofins
O prazo de recolhimento do PIS e da COFINS dos 13 setores beneficiados pelo governo através do ...
17/05/2012
Federal
informativo
Empresa não precisa apresentar garantia para débito parcelado
Em decisão inédita, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Fazenda ...
17/05/2012
Federal
informativo
Inadimplência aumenta 23,7% em um ano, aponta Serasa
A inadimplência do consumidor aumentou 4,8% em abril na comparação com março, a maior alta para ...
16/05/2012
Federal
informativo
Divulgadas taxas de câmbio de abril de 2012
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de abril de 2012
15/05/2012
Federal
informativo
Receita esclarece sobre tributação de prejuízos
Quando a empresa tem prejuízo contábil e o desconta dos dividendos que distribuiria aos sócios, ...
11/05/2012
Federal
informativo
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