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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Grupos de Trabalho para redação dos projetos de LC da Reforma sobre Consumo iniciam atividades

O Ministério da Fazenda realizou, dia 24 de janeiro, a reunião de abertura dos trabalhos do ...

29/01/2024 Federal informativo

Bloco K: Sua empresa está preparada?

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26/01/2024 Federal informativo

Senado avalia criação de programa nacional de armazenagem de grãos

Destinado a aumentar a capacidade de armazenamento de grãos, o Programa de Armazenagem Nacional ...

25/01/2024 Federal informativo

Arrecadação federal de 2023 somou R$ 2,318 trilhões

Receita Federal anunciou que o recolhimento de dezembro foi de R$ 231,225 bilhões A arrecadação ...

25/01/2024 Federal informativo

Ministério da Fazenda realiza reunião inaugural dos trabalhos de regulamentação do novo sistema ...

Evento virtual foi aberto pelo ministro Fernando Haddad; portaria com a designação dos ...

25/01/2024 Federal informativo

Receita Federal abre nesta quarta-feira, 24 de janeiro, consulta ao lote residual de restituição ...

Serão contemplados 306.224contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do ...

25/01/2024 Federal informativo

Pacheco: Tributação, normas eleitorais e Código Civil são prioridades de 2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citou na sexta-feira (19) pautas importantes ...

23/01/2024 Federal informativo

Desoneração da folha será mantida, afirma presidente do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, na sexta-feira (19), que a desoneração ...

23/01/2024 Federal informativo

Pacheco aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração

Em evento na Europa, Pacheco afirmou que há acordo com Haddad e Lula para desoneração continuar ...

22/01/2024 Federal informativo

Documento do Ministério da Fazenda detalha os principais pontos da nova política de desoneração ...

Medida Provisória, promulgada no final de 2023, traz uma nova abordagem para a desoneração da ...

22/01/2024 Federal informativo

Webinagro: Tributação do PIS/COFINS sobre as Subvenções após alterações legislativas

O assunto das Subvenções governamentais tem sido alvo de extensas discussões no cenário ...

19/01/2024 Federal informativo

Appy destaca convergência entre Executivo e Legislativo para concluir regulamentação do novo ...

Secretário do Ministério da Fazenda também salientou importância da busca do consenso nos ...

18/01/2024 Federal informativo

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