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Reforma Tributária
Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque
A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...
12/02/2026
Federal
Informativo
Caixa e Comitê Gestor fixam normas de apresentação ao eSocial
03/08/2015
Federal
informativo
Planejamento fiscal poderá ir a consulta pública
03/08/2015
Federal
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Governadores querem unificação do ICMS para encerrar guerra fiscal entre estados
03/08/2015
Federal
informativo
Ajuste fiscal e legalidade
03/08/2015
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Projeto proíbe venda de mudas e sementes por ambulantes
A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a prática da venda ambulante de sementes e ...
31/07/2015
Federal
informativo
Sancionada política de combate à desertificação
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.153/ 2015 que institui a Política Nacional de ...
31/07/2015
Federal
informativo
Dilma sanciona, com vetos, dispensa de emplacamento de máquinas
A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos a lei que dispensa de emplacamento os tratores, ...
31/07/2015
Federal
informativo
Reforma do ICMS é desafio para o Senado no segundo semestre
O Senado terá de resolver, no segundo semestre de 2015, um dos maiores desafios do pacto ...
31/07/2015
Federal
informativo
Senado poderá ter prêmio para atuação no desenvolvimento da agricultura e da pecuária
30/07/2015
Federal
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Grandes empresas ficam livres de ICMS em venda de excedente
30/07/2015
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Receita Federal e PGFN regulamentam o PRORELIT
Prazo de adesão termina no dia 30 de setembro de 2015
30/07/2015
Federal
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Unificação do PIS e Cofins pode gerar inflação de 4,3%
30/07/2015
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