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Reforma Tributária
Confira os números da Malha Fiscal em 2024
Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024. De março a 22 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.481.689 declarações do IRPF 2024, ano-base 2023. Desse total, 1.474.527 declarações estão ...
27/09/2024
Federal
Informativo
Supremo inova em decisão sobre guerra fiscal
O ministro também foi o relator da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) julgada na ...
16/03/2015
Federal
informativo
STF - Súmula Vinculante nº 8 não é aplicável a créditos não tributários
16/03/2015
Federal
informativo
26 mil empresas caem na malha fina da Receita Federal para pessoa jurídica
16/03/2015
Federal
informativo
Prazo decadencial não começa na data de registro da declaração de importação
16/03/2015
Federal
informativo
FCONT: Receita informa que PVA deste ano é o mesmo do ano anterior
Nota esclarece qual PVA deve ser utilizado neste ano.
13/03/2015
Federal
informativo
Carf - Jurisprudência Fiscal - Diversas questões tributárias
Turma do Carf mantém interpretação restritiva para negar creditamento de PIS/COFINS em relação a ...
13/03/2015
Federal
informativo
STJ decide prescrição para ação revisional de cédulas de crédito rural
13/03/2015
Federal
informativo
Supremo adia súmula sobre crédito de IPI
12/03/2015
Federal
informativo
SPED: A desativação da NF-e 2.0
11/03/2015
Federal
informativo
Reforma do ICMS é urgente para reduzir custos das empresas no País
10/03/2015
Federal
informativo
Caminhoneiros: Governo Dilma monta grupo de trabalho para definir tabela de frete até o dia 26
10/03/2015
Federal
informativo
CPR: Fisco orienta empresas impedidas de efetuar a retenção do Funrural
Willian Luvizetto No último dia 25 de fevereiro de 2015 a Receita Federal do Brasil estabeleceu ...
10/03/2015
Federal
informativo
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