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Receita Federal facilita parcelamento de débitos de natureza não tributária

Medida amplia acesso e simplifica o parcelamento de débitos não tributários. A Receita Federal publicou, em outubro de 2025, alteração na Instrução Normativa RFB nº 2.063/2022, ampliando as possibilidades de ...

15/05/2026 Federal Informativo

Nova cobrança da Receita é temerária, dizem advogados

14/09/2015 Federal informativo

Isenção de ISS para empresas pode gerar condenação por improbidade

14/09/2015 Federal informativo

ECF. Regime de Tributação. Campo 10. Instruções

Receita explica como preencher o campo 10 do Registro 0010

13/09/2015 Federal informativo

ECF tem mais uma versão, agora 1.0.6.2

Constantes mudanças mostram PVA frágil

13/09/2015 Federal informativo

Em resposta à crise, Dilma começa a cortar cargos e ministérios

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), anunciou na quinta-feira (10) que a ...

11/09/2015 Federal informativo

Queda na arrecadação reflete falência do sistema tributário, diz especialista

11/09/2015 Federal informativo

Câmara aprova nova regra de ISS para barrar guerra fiscal

11/09/2015 Federal informativo

Unificação de PIS e Cofins gera segurança jurídica

11/09/2015 Federal informativo

CPI do Carf deverá ser prorrogada por mais 120 dias

11/09/2015 Federal informativo

Declaração do ITR 2015 deve ser entregue até 30 de setembro

10/09/2015 Federal informativo

Governo reafirma compromisso com equilíbrio fiscal, diz Levy

10/09/2015 Federal informativo

Importação da ECF e Recuperação da ECD

10/09/2015 Federal informativo