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Reforma Tributária
EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes
Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025 A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de ...
30/03/2026
Federal
Informativo
Já está disponível o Manual de Negociação - Lei 12.996/2014 no site da RFB.
A Receita Federal disponibilizou o Manual de Negociação - Lei ...
08/09/2015
Federal
informativo
STF pode alterar entendimento sobre inclusão do ICMS no cálculo da Cofins
08/09/2015
Federal
informativo
Receita Federal libera consultas ao 4º lote de restituição do IR 2015; confira
08/09/2015
Federal
informativo
Supremo julgará incidência de PIS/Cofins sobre créditos fiscais dos estados e DF
08/09/2015
Federal
informativo
Senado quer alongar prazo de adesão ao CAR até 2018
O prazo para inscrição das propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) poderá ser ...
08/09/2015
Federal
informativo
Funcionário de empresas investigadas pela CPI do Carf relata saques milionários
A advogada e ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra e o ex-ministro de Minas e Energia Silas ...
04/09/2015
Federal
informativo
Plenário aprova aumento de tributo sobre lucro de instituições financeiras
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 675/15, ...
04/09/2015
Federal
informativo
Aumento de impostos enfrentará dificuldades
03/09/2015
Federal
informativo
Regras de IR sobre rendimentos financeiros são consolidadas numa única norma
03/09/2015
Federal
informativo
Justiça Federal concede liminar que suspende MP 685/2015 sobre planejamento fiscal
03/09/2015
Federal
informativo
Comissão aprova criação de Zona Franca em São Luís do Maranhão
03/09/2015
Federal
informativo
DIOR: RFB esclarece o assunto! registros Y700 / Y710 e Y720 da ECF
03/09/2015
Federal
informativo
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